São Luís foi a única capital nordestina a registrar queda, de 10,3% na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2018. 

Esse resultado foi fruto de uma pesquisa feita em 25 cidades pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, apontado que 20 das cidades pesquisadas registraram aumento na arrecadação IPTU. 

Mossoró (RN), Natal (RN) e Petrolina (PE) tiveram as maiores altas com, respectivamente, 56,9%, 41,6% e 33,9%.

Em 2017 a receita da capital foi de R$ 120,6 milhões. Em 2018 foram arrecadados R$ 108,2 milhões, representando uma queda de 10,3%. Ressalte-se que o recolhimento do IPTU em 2017 havia alcançado um aumento de 30,8% em relação à 2016.

Pelo estudo, a capital da Bahia foi a que teve o maior volume arrecadado: R$ 702,7 milhões, um aumento de 9,2% se comparado com o ano de 2017. 

Das nove capitais nordestinas, Teresina (PI) foi a que teve o menor valor arrecadado de IPTU em 2018: R$ 87,8 milhões, ficando na 11ª colocação no ranking das cidades selecionadas.

Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

Arrecadação do imposto cresce no país 

A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) nas cidades brasileiras totalizou R$ 44,67 bilhões em 2018, um crescimento real de 6,1% em relação ao ano anterior, o que representou um incremento de R$ 2,57 bilhões, em valores já corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio do período.

Devido à não disponibilização pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) das informações da dívida ativa, não há como afirmar se o crescimento do IPTU em 2018 ocorreu por fatores ligados à melhoria da eficiência tributária – como a realização do recadastramento imobiliário e/ou da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) – ou se a programas de recuperação fiscal.

Análise feita por Multi Cidades aponta que houve alta na arrecadação em todas regiões, com exceção do Norte, onde os municípios tiveram queda real de 6,3%. 

“As intensas ampliações ou diminuições constatadas em diversos municípios podem estar mais relacionadas à adoção de políticas de recuperação de dívidas do que às variações na arrecadação do tributo propriamente dita”, reforçou Tânia Villela, economista e diretora da Aequus Consultoria, empresa que elabora o estudo em parceria com a FNP.