Internos do sistema prisional do Maranhão concluíram, essa semana, os serviços de construção do núcleo sustentável da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), que funcionará na área Itaqui-Bacanga, em São Luís. A ação faz parte do programa Trabalho Digno, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

A obra para a construção do núcleo sustentável da DPE durou aproximadamente 90 dias. No local, os internos realizaram a regularização do terreno para a colocação de dois contêineres, que irão beneficiar o atendimento para cerca de 300 mil habitantes, reunidos em torno de 60 bairros.

Os internos também estão trabalhando em outras quatro obras que beneficiarão a população maranhense. Para a execução destes serviços está sendo utilizada a mão de obra de 78 custodiados, que realizam serviços de reforma, construção e revitalização de prédios públicos.

As obras incluem a reforma da escadaria da Rua Machado de Assis, no bairro da Liberdade, realizada em parceria com a Agência Executiva Metropolitana (AGEM) e do estacionamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª região, na Areinha. Também será feita a construção do prédio que abrigará a sede da Central de Inquéritos, no bairro Outeiro da Cruz e da Portaria Unificada da Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 6 (UPSL 6), no Complexo Penitenciário São Luís.

“Estas parcerias proporcionam aos internos novas oportunidades de ciclos produtivos de trabalho, e também garantem a eles novas perspectivas em suas vidas, possibilitando que tenham uma fonte de renda e a efetiva reinserção social por meio do trabalho”, afirma o secretário Murilo Andrade.

A urbanização e adequação da escadaria vai beneficiar o acesso dos moradores à Rua Machado de Assis, no bairro Liberdade. Os internos estão recuperando cerca de 100 metros de degraus, e irão fazer as adequações hidráulicas, sanitárias, aterramento, limpeza, pintura e colocação de corrimões.

No estacionamento da sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no bairro Areinha, os internos realizam a pavimentação com blocos de concreto, demarcação das vagas, revitalização da fachada e paisagismo.

Os reeducandos também trabalham na reforma do prédio que abrigará a Central de Inquéritos, no bairro Outeiro da Cruz. O local vai funcionar com um andar, onde os custodiados estão reformando espaços que irão abrigar salas para parlatório e serviços multidisciplinares (enfermaria, consultórios médicos) e área de monitoração de tornozeleiras, supervisão de alvarás, monitoramento de CFTV, gabinetes para o Ministério Público, locais para o Instituto de Identificação do Maranhão (Ident-MA),  Instituto Médico Legal (IML), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Defensoria Pública.

Os serviços seguem com a construção da Portaria Unificada e da reforma da Triagem na UPSL 6. No local, os internos estão construindo os seguintes espaços: sala de atendimento familiar, banheiros, sala de espera externa, área para scaner de alimentos, sala do bodyscan, sala do operador de bodyscan, dentre outros.