Ocupando o quarto lugar no ranking do trabalho infantil dentre os estados brasileiros, o Maranhão tem cerca de 147 mil crianças e jovens nessa situação, segundo os últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC) de 2016. O Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando. Os adolescentes pretos e pardos correspondem a 66,2% do total.

Por essa razão, durante toda esta semana estão sendo desenvolvidas ações de combate ao trabalho infantil em cemitérios, escolas e centros comunitários de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, realizadas pela Superintendência Regional do Trabalho do Maranhão com envolvimento de toda a rede de proteção à infância e a juventude, antecedendo o dia de Finados (2 de novembro).

Segundo a SRT também foram realizadas reuniões com donos ou gestores de cemitérios, para que eles possam contribuir ativamente com a campanha. As sensibilizações estão sendo realizadas no entorno, dos quatro cemitérios de São Luís, onde as equipes de educadores sociais da Coordenação de Abordagem Social/SEMCAS estarão identificando e encaminhando aos Creas as situações de trabalho infantil encontradas nos referidos cemitérios. “Já fazemos essa campanha há 3 anos, em conjunto com a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, porque verificamos grande aumento na incidência de trabalho infantil nos cemitérios em atividades de manutenção dos mútulos no período de finados, mas também em outras datas como dia das Mães, das Crianças, dos Pais… Normalmente quando há um aumento das visitas aos cemitérios acaba aumentando também a demanda desses serviços. Muitas pessoas acabam contratando esses serviços de crianças e adolescentes, como limpeza, pintura, sem se preocupar com os riscos a que esse público se submete, como como a exposição ao calor, ao sol, trabalho com ferramentas que podem ocasionar lesões, manipulação do solo, onde muitas vezes tem matéria orgânica em decomposição”, disse Rebecca Cossetti, Coordenadora das Ações de Combate ao Trabalho Infantil pela Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão.

Hoje acontecem palestras de sensibilização para pais e alunos nas escolas municipais Silva Rodrigues e José Câmara Ferreira, em São José de Ribamar. Haverá também fiscalizações de identificação de trabalho infantil.

No ano passado foram encontradas irregularidades, com crianças e adolescentes trabalhando no Cemitério do Gavião e no Parque da Saudade.  Segundo a SRT as crianças e adolescentes estavam prestando serviços aos clientes dos cemitérios nas atividades de pintura, limpeza dos túmulos e lápides. “Os meninos e as meninas encontravam-se na sua maioria desacompanhados (só foi verificada a presença de pai em dois casos), não usavam nenhum tipo de proteção para evitar contato direto com a terra contaminada do local e manuseavam facas, facões e foices para a limpeza e capina dos túmulos. O valor pago pelos contratantes dos serviços variava de R$ 4 a R$10. Oportuno salientar que as adolescentes estavam trabalhando sem condições”, relatou a Superintendência.

Pior forma de trabalho é no cemitério

O trabalho infantil em cemitérios está elencado entre as piores formas de trabalho infantil e não é permitido para nenhuma pessoa que tenha menos de 18 anos.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define como trabalho infantil aquele que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade. É também a forma de trabalho prejudicial ao desenvolvimento físico e mental das crianças, aquela as priva de oportunidades de frequentar a escola.

O trabalho infantil expõe crianças e adolescentes a muitos riscos de acidentes, de mutilações, de adoecimento e de óbitos, no momento de desenvolvimento que requer muito cuidado, proteção e atenção. 

Apesar desse cenário ainda vergonhoso para o Brasil, houve redução registrada nos últimos anos, de 1992 a 2015, de 65% no número de crianças e adolescentes nesta situação. 

As ações de fiscalização e programas de transferência de renda como a condicionalidade de frequência escolar estão entre as principais contribuições para o avanço na redução do problema. A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou esse ano, por unanimidade, uma resolução declarando 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil e ratificou o compromisso com os Estados Brasileiros para que essa meta possa ser alcançada.

Riscos ocupacionais
esforços físicos intensos; calor; riscos biológicos (bactérias, fungos, ratos e outros animais, inclusive peçonhentos); risco de acidentes e estresse psíquico
exposição à violência, drogas, assédio sexual e tráfico de pessoas; exposição à radiação solar, chuva e frio; acidentes de trânsito; atropelamento
exposição, sem proteção adequada, à radiação solar, chuva e frio.