ÍNDICES

Em seis anos, MPT-MA recebeu quase 600 denúncias de trabalho infantil

Atualmente, 37 casos de exploração do trabalho infantil estão sendo investigados pelos procuradores do Trabalho que atuam no Maranhão.

Reprodução

Um levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) revela que de 2014 a 2019, o órgão recebeu 586 denúncias relacionadas à exploração do trabalho de crianças e adolescentes em todo o estado.

Dentre os casos mais recorrentes dos últimos seis anos, estão o trabalho infantil doméstico, trabalho em ruas e logradouros, exploração sexual comercial, trabalho com idade inferior a 16 anos, trabalho na catação de lixo e em outras atividades penosas, insalubres e perigosas.

Como forma de inibir essas práticas, o MP ajuizou 39 ações civis públicas (ACP), acompanhou o cumprimento de 141 termos de ajuste de conduta (TAC) e executou outros 79 TACs que foram desrespeitados.

Atualmente, 37 casos de exploração do trabalho infantil estão sendo investigados pelos procuradores do Trabalho que atuam no Maranhão.

Políticas públicas

O MPT-MA também tem atuado junto aos agentes públicos. O órgão instaurou 91 procedimentos para cobrar a implementação de políticas públicas, programas e projetos de prevenção e combate ao trabalho infantil. Esta atuação resultou na assinatura de 70 termos de ajuste de conduta (TAC) com os municípios. Desse total, 38 estão em acompanhamento.

Ranking de denúncias por município

O Sistema Único de Denúncias (SUD) do MPT elaborou um ranking dos municípios maranhenses recordistas de denúncias trabalho infanto-juvenil. Dos 95 casos cadastrados no sistema, 55 ocorreram em São Luís, 18 em Imperatriz e 5 em Açailândia. Timon, Balsas, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu e Coelho Neto vêm na sequência, com duas denúncias cada.

Maranhão é o 7º em trabalho infantil

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/2016), o Maranhão ocupa a 7ª posição no ranking nacional de exploração do trabalho infanto-juvenil. A estimativa do IBGE é que 94 mil maranhenses (de 5 a 17 anos) trabalham.

No entanto, os dados da PNAD não consideram as crianças e adolescentes que trabalham para o autoconsumo. Segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), se o trabalho para autoconsumo for contemplado, sobe para 147 mil o número de crianças e adolescentes maranhenses em situação de exploração de trabalho.

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