O alerta de combate ao trabalho crianças e adolescentes tomou conta do centro da cidade na manhã deste 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em São Luís. Encabeçada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), uma caminhada percorreu a Rua Grande. Na concentração, encenações demonstraram as ocupações que comprometem o direito à vida, à saúde, à educação e o pleno desenvolvimento físico, psicológico, social e moral de crianças e adolescentes, e motivaram a sociedade a refletir sobre a importância de garantir-lhes o pleno direito de brincar, estudar e sonhar.

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, a escadaria da Biblioteca Benedito Leite, reuniu representantes de entidades que atuam no combate e prevenção do trabalho infantil, estudantes, jovens aprendizes, e educadores, que juntos, chamaram atenção de todos os que por ali passavam com mensagens de reflexão sobre a urgência de erradicação do trabalho de crianças e adolescentes.

O evento contou com a parceria da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/MA); 1ª Vara da Infância e Adolescência; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES); Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho (FEPETIMA);  Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI); Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS); Secretaria Municipal de Educação (SEMED); SENAC; SESC; SESI; FIEMA; FECOMÉRCIO; CEREST Regional de São Luís; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil; União dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão; Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MPT16); Biblioteca Pública Benedito Leite e Faculdade Pitágoras.

Durante as atividades, Na abertura do evento, a co-gestora da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-MA, juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância da parceria no ativismo contra o trabalho infantil. Reiterou também a importância da campanha nacional “Criança Não Deve Trabalhar, Infância é Para Sonhar”, lançada pela rede nacional de entidades parceiras que atuam na prevenção e combate ao trabalho infantil. A campanha é uma realização do FNPETI, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

O desembargador do TRT-MA James Magno Araújo Farias, gestor nacional da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem – Região Nordeste, lembrou do twittaço #BrasilSemTrabalhoInfantil, realizado nesta quarta (12), para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A maior mobilização digital de combate ao trabalho infantil é uma iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

James Magno disse que o Brasil tem um compromisso firmado com a UNICEF de erradicar o trabalho infantil até 2025. O desembargador observou que em 2012 havia mais de 3 milhões de crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho no país, que caíram para cerca de 2 milhões e a meta em 2025 é abolir completamente. “Lugar de criança é na escola. Lugar de criança é aprendendo, é protegida dos riscos de um precoce trabalho infantil”, enfatizou.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular e presidente da Comissão Estadual de Combate e Erradicação do Trabalho Escravo, Francisco Gonçalves da Conceição, disse que o combate ao trabalho escravo e o combate ao trabalho infantil devem andar juntos. Ele afirmou que, com relação ao combate ao trabalho infantil, o Governo do Estado assumiu o compromisso de construir escolas em tempo integral com os IEMAS e com a Secretaria de Estado da Educação, e o vem cumprindo. “Mas, não basta ter escola, é preciso ter escola digna que a criança tenha vontade de ir estudar, brincar e de sonhar. Trabalho infantil nunca mais”, finalizou.

A superintendente do Trabalho no Estado do Maranhão, Léa Cristina Silva,  saudou os participantes na pessoa da diretora da Biblioteca Pública Benedito Leite, Aline Nascimento, destacando que só é possível combater o trabalho infantil através da educação, da leitura e também da mudança das condições sócioeconômicas da população. Conforme Léa, a SRT-MA, representando a Secretaria do Trabalho, presente ainda com a Inspeção do Trabalho, tem suas ações voltadas para a fiscalização das empresas no cumprimento da legislação. A superintendente destacou que, de acordo com o artigo 227 da Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do estado garantir proteção integral e prioritária às crianças e adolescentes. Segundo Léa, a SRT-MA, por meio da Coordenação de Inserção de Jovens Aprendizes no Mercado de Trabalho, até abril deste ano, já haviam sido inseridos 4.000 jovens na aprendizagem profissional no estado, mudando a situação do Maranhão que ocupava o último lugar no país em dezembro de 2018.

Também se manifestaram sobre a importância das ações de combate ao trabalho infantil o secretário municipal adjunto da Proteção Social, Luiz Alfredo Santos Lima, e a coordenadora do FEPETIMA, Tacila Barbosa Nascimento de Moraes.

Durante a concentração, houve várias apresentações, entre elas, a esquete sobre trabalho infantil apresentada pelo ator Josimael Caldas, do SESI; contação de histórias, organizada pela direção da Biblioteca Benedito Leite, com a participação da contadora Josenita Conde; apresentação esquete sobre trabalho infantil com o grupo teatral “Transitarte”, do DETRAN; apresentação de banda de música da Polícia Militar, entre outros.

Em seguida, foi iniciada a caminhada pela Rua Grande, que foi acompanhada pelo grupo circense do SESC. Depois, todos retornaram em caminhada para a Biblioteca Benedito Leite, onde foram encerradas as atividades.