ADOÇÃO NO MARANHÃO

Crianças aguardam por um lar

No Dia Nacional da Adoção, o CNA, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que atualmente existem 45.991 pessoas interessadas em adotar e 9.524 crianças e adolescentes aptos para ser adotados.

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Você já imaginou o tanto de crianças e adolescentes que por “n” motivos foram parar em abrigos, instituições de acolhimentos? E que aguardam por um lar? No Maranhão, conforme registro do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), existem 51 crianças e adolescentes disponíveis para serem adotados, e 245 pretendentes aptos a adotar. Só na capital, segundo dados da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, unidade judiciária responsável pelo processo de habilitação dos candidatos interessados, são 21 crianças disponíveis e 101 pretendentes a adotar.

No Dia Nacional da Adoção, o CNA, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que atualmente existem 45.991 pessoas interessadas em adotar e 9.524 crianças e adolescentes aptos para ser adotados. No entanto, cerca de 47 mil crianças e adolescentes ainda estão com situação indefinida e inseridas em programas de acolhimento institucional.

De acordo com o CNJ, a demora no procedimento de adoção se deve, em boa parte, ao perfil indicado pelos adotantes: crianças recém-nascidas, com um, dois ou três anos de idade e brancas. Os números do cadastro mostram que 14,74% dos pretendentes aceitam somente crianças brancas, outros 61,95% não aceitam adotar irmãos. Os números do CNJ mostram ainda que 61,95% das crianças que estão em abrigos são pardas e negras; 73,48% têm mais de 5 anos; 25,68% têm algum tipo de deficiência ou doença crônica; e 55,46% têm irmãos ou irmãs.

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu, explica que o processo de adoção deve ser feito com segurança e visto caso a caso. “Às vezes uma criança pode estar numa instituição de acolhimento, mas ainda dependendo da destituição do poder familiar dos pais ou da mãe. O magistrado esclarece que no caso de uma criança acolhida por situação de risco, maus-tratos ou abandono, por exemplo, é necessário primeiro verificar a destituição do poder familiar para, só depois, colocá-la para adoção.”

A Vara da Infância de Timon vai realizar, nos dias 27 e 28 de maio, pelo Dia Nacional da Adoção (Lei nº 10.447/2002), celebrado neste sábado, o Curso de Preparação à Adoção, que será realizado pela Equipe Técnica Multidisciplinar da Vara, para 17 casais e pessoas inscritas, para posterior inscrição no Cadastro Nacional de Adoção. “O que sinaliza a possibilidade de que em breve as crianças e adolescentes ora em acolhimento institucional na comarca poderão ser inseridos em famílias substitutas, através da adoção”, informa o magistrado.

As pessoas que desejam adotar devem, em São Luís, procurar a 1ª Vara da Infância e Juventude para iniciar o procedimento de adoção. Na unidade judiciária, o interessado recebe a relação de documentos necessários e, depois de apresentar a documentação exigida, passa por um estudo social e psicológico, realizado pela equipe interdisciplinar da Vara da Infância.

Também deve participar do curso de adoção, que é uma etapa obrigatória. Somente depois de todas essas fases, a equipe interdisciplinar elabora um relatório sobre cada candidato e entrega ao juiz que, após a manifestação do Ministério Público, profere uma sentença que, se favorável, determina a inclusão do pretendente no CNA. A partir daí, inicia-se a busca pela criança ou adolescente com o perfil indicado pelo pretendente, obedecendo à ordem cronológica que começa a contar a partir da sentença do magistrado e inscrição no cadastro nacional. Podem se candidatar casais (casados ou em união estável), pessoas solteiras ou divorciadas. Avôs não podem adotar netos.

Maioria prefere criança de até 2 anos
Dados referentes ao Maranhão no CNA revelam que, dos 245 pretendentes cadastrados, 168 não aceitam adotar outros irmãos. A pesquisa mostra, ainda, que o maior número de pessoas prefere crianças de até dois anos de idade (58 pretendentes). As demais desejam idade de até um ano (52), de até três anos (45), de até quatro anos (26) e de até cinco anos (22) ou mais. Há menos interesse por adolescentes. Dos pretendentes aptos, apenas um deseja adotar menino ou menina com idade até 13 anos, um com idade até 15 anos e dois com idade de até 17 anos.

De acordo com o CNA, das  crianças e adolescentes disponíveis para adoção em São Luís, há 13 meninos e 8 meninas, sendo 3 brancos, 12 negros e 6 pardos. Dos 21 aptos a serem adotados, há uma criança menor de um ano de idade; três crianças com idades entre 6 a 10 anos; 13 com idades entre 11 e 15 anos e quatro adolescentes acima de 15 anos. Entre os que aguardam por um lar definitivo, há três soropositivos (HIV), dois com deficiência mental e dois com deficiência física.

Uma campanha que será promovida pelo governo federal até o segundo semestre, pretende incentivar a adoção de crianças e adolescentes, com foco na adoção tardia. “Acaba sendo ‘muito comum’ essa predileção por crianças mais novas, de cor branca, perfeitinha, mas devemos lembrar que amor não tem cor, raça, idade. Adotar é um ato de amor e deve estar presente no coração de quem realmente deseja adotar, independente de perfil ou de requisitos”, comenta a assistente social Ana Maria Pinto.

Na capital, o Grupo de Apoio à Adoção AME vai fazer uma ação com 32 adolescentes que estão em instituições de acolhimento, para que eles aprendam a trilhar passos para autonomia, uma vez que ao completarem 18 anos eles não podem mais permanecer nas instituições de acolhimento.

A ação com o tema Você conhece os personagens que habitam em sua mente? será neste sábado, 25, das 9h às 11h30, com a coach Venísia Ferreira. Esse será o segundo evento do ano realizado com adolescente em situação de acolhimento. Em março, a instituição trouxe a coach Diana Gaspar.

Nos municípios
Em Imperatriz, 15 crianças e adolescentes estão aptos à adoção, com idades entre 12 e 17 anos, dentre os quais sete estão acolhidos institucionalmente. De acordo com dados da Vara da Infância e Juventude de Imperatriz, cujo titular é o juiz Delvan Tavares, 17 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional foram adotadas em 2018, entre eles um grupo de cinco irmãos com idades entre 5 e 9 anos de idade – que foram divididos entre duas famílias adotantes, que moram em cidades vizinhas e garantem a convivência entre os irmãos; um grupo de três irmãos com idades entre 3 e 7 anos; e um grupo de três irmãos entre 3 e 10 anos de idade.

Este ano, 13 crianças e adolescentes que estavam acolhidos já encontraram um lar definitivo por meio da unidade judicial, dentre eles um grupo de quatro irmãs entre 7 e 11 anos de idade; e um grupo de cinco irmãos entre 1 e 7 anos de idade.

Na comarca de Timon, encontram-se em acolhimento institucional atualmente no Lar da Criança Promotora de Justiça Elda Maria Alves Moureira 18 crianças e adolescentes, sendo o mais velho com 13 anos de idade. Seis crianças já estão inscritas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), após regular destituição do poder familiar de seus genitores. De acordo com o juiz Simeão Pereira, de 1º de janeiro de 2018 a 23 de maio de 2019 foram distribuídas 19 ações de adoção em Timon, sendo 11 (onze) julgadas procedentes.

Adotar é um ato de amor e deve estar presente no coração de quem realmente deseja adotar, independente de perfil ou de requisitos

*com informações da Assessoria

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