PROGRAMA HABITAR NO CENTRO

Começa o mapeamento dos casarões do Centro Histórico de São Luís

Em sua segunda fase, técnicos da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano estão realizando a coleta de dados que ajudarão a definir as estratégias e os instrumentos que serão utilizados pelo programa para incentivar a ocupação dos imóveis.

Reprodução

A coleta de informações de prédios públicos e privados e equipamentos urbanos existentes na área que abrange a área do Centro Histórico de São Luis é uma das etapas do programa Programa Habitar no Centro que está sendo realizado por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), órgão veiculado ao governo do estado.

Nesta segunda fase, que será realizada no início do mês de maio, as áreas prioritárias estão incluídas no perímetro do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Cidade de São Luís, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1974. Os dados ajudarão a definir as estratégias e os instrumentos que serão utilizados pelo Programa para incentivar a ocupação dos imóveis.

O secretário das Cidades, Rubens Pereira Júnior, destaca que, no que refere-se ao uso habitacional, o programa vem de forma a definir diretrizes capazes de garantir a permanência e a qualidade de vida da população que reside no Centro, bem como oportunizar novos moradores.

Ele esclareceu que o Programa Habitar no Centro foi idealizado para garantir que não se perca a identidade cultural do Centro Histórico de São Luís. A ideia é conservar a história e promover sua utilização, ou seja, conciliar as antigas edificações às necessidades contemporâneas sem modificar, sem descaracterizar o inestimável patrimônio arquitetônico e urbano maranhense. “Esses bens precisam ser protegidos como legado para as futuras gerações. No momento presente, a preservação da identidade da cultura de um povo é dever do Estado e de toda sociedade”, explicou Rubens Júnior.

Para o secretário, além de apoiar e manter a população residente no Centro, a medida visa atrair novos moradores e novas atividades comerciais e serviços, tornando a região atrativa e segura à população. “Para apoiar o investidor que detenha a posse regular do imóvel localizado no Centro, o Governo do Maranhão disponibilizará a concessão de créditos presumidos de ICMS, no valor da reforma do imóvel, além da remissão de débitos de origem administrativa ou judicial com o Estado”, esclareceu.

Primeira Fase

O objetivo é mapear, qualificar e classificar um banco de dados que possa subsidiar projetos de habitações e investimentos. O primeiro momento do projeto consistiu no planejamento, estabelecimento da metodologia e procedeu com o primeiro levantamento e identificação de casarões resultando no mapeamento. A pesquisa é realizada por meio de questionários, registros e imagens aéreas.

Na primeira fase do Programa, foi realizado o mapeamento no eixo da Rua Rio Branco e quadras adjacentes, entre as praças Deodoro e Gonçalves Dias. No polo Rio Branco foi realizado o levantamento de 297 imóveis. “42% dos imóveis são de uso residencial, o que comprova a importância da área para o Programa Habitar no Centro. Ainda mais porque 53 prédios encontram-se desocupados e sem uso. Na área existem ainda 21 prédios públicos”, informou o coordenador do Programa Habitar no Centro, José Antônio Viana Lopes.

Programa Habitar no Centro

Os deputados estaduais do Maranhão aprovaram, em março, o Programa Habitar no Centro. O Projeto de Lei (PL) de autoria do Executivo estadual vai incentivar a reforma de casarões no Centro Histórico de São Luís, por meio da dedução de incentivos fiscais. O objetivo é transformar os prédios em unidades habitacionais.

É por meio do Habitar no Centro que o Governo do Maranhão quer criar condições que resultem na requalificação de imóveis ociosos e degradados, para uso habitacional. “A criação do programa foi mais um passo importante rumo à consolidação da política do governador Flávio Dino de revalorização do Centro Histórico”, ressaltou o secretário Rubens Júnior.

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