As fortes chuvas que caíram este final de semana sobre São Luís, acenderam o sinal de alerta com relação à situação de perigo e a necessidade de preservação do Centro Histórico da capital maranhense. O conjunto arquitetônico do Centro Histórico, com seus 405 anos de história, é composto por casarões seculares, revestidos por azulejos portugueses, reúne um acervo com mais de mil prédios construídos entre os séculos 18 e 19, que são tombados pelo patrimônio federal.

Na manhã do último domingo (24), o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e Coordenadoria municipal de Proteção e Defesa Civil, interditaram o Centro Cultural Mestre Amaral, localizado a Rua Montanha Russa, nº181, esquina da Praça Pedro II.   O imóvel foi reconhecido como Ponto de Cultura em 2015, pelo Ministério da Cultura (MinC), e fica ao lado do Palácio La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís e do Palácio dos Leões, sede do governo do estado do Maranhão. O local tem uma das vistas mais privilegiadas, e teve que ser interditado por conta do desabamento de  parte da parede do antigo casarão da Junta Comercial do Maranhão.

Durante a ação, Mestre Amaral e sua família foram retirados do local. De acordo com as primeiras informações, ele ficará em imóvel e receberá aluguel social da Prefeitura de São Luís, mas não foi informada de onde é o seu atual endereço. A equipe apurou que o centro de cultura devera ser demolido e no lugar será construído um restaurante panorâmico. Tentamos confirmar a informação com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas formos informados que o superintendente estava cumprindo agenda fora do órgão e que o mesmo só iria se posicionar nesta terça-feira (26).

Em reforma desde 2017, o antigo prédio sede da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), custará aos cofres públicos o valor de R$ 3.564.654,65 (três milhões, quinhentos de sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). A ordem de serviço foi assinada em 2017, durante evento comemorativo dos 80 anos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A obra faz parte faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas que irá realizar intervenções em um total de 44 prédios inseridos no conjunto arquitetônico do Centro Histórico de São Luís. Datado de 1824, com arquitetura civil portuguesa, o sobrado é fruto do primeiro apogeu econômico do Maranhão, fomentado pela Companhia de Grão Pará e Maranhão. É, inclusive, o único a ter tombamento individual pelo Iphan, em 1961, por representar peça fundamental para o entendimento da evolução urbana da cidade de São Luís, ao ter abrigado em suas dependências uma senzala urbana.

Casarão desaba no Desterro

Um outro sobrado localizado na Rua Jacinto Maia, no bairro Desterro, próximo ao Convento das Mercês, não suportou a força das águas e desabou. Dois casarões vizinhos ao imóvel que desmoronou

Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Maurício Itapary;    o secretário de Estado da Cultura do Maranhão, Diego Galdino; o presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (, José Aquiles Andrade; e Conceição Castro, secretária de Comunicação da Prefeitura de São Luís.

Em entrevista a O Imparcial, Edivaldo Holanda Junior, afirmou que a prefeitura de São Luís está acompanhando de perto os estragos feitos pelas chuvas e monitorando as áreas de risco da cidade. “Vários órgãos da prefeitura de São Luís foram mobilizados para atender a população nos pontos em que ocorreram esses incidentes, no Centro Histórico, quanto nos bairros Sá Viana e Salinas do Sacavém. Estamos presentes para dar o apoio necessário aos atingidos pelas chuvas”, disse o prefeito.

Maioria dos imóveis são privados e estão na justiça

Por meio de nota, a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, informou que há um tombamento federal e estadual. E que a maior parte dos imóveis em estado de abandono são privados. A situação de muitos deles já é objeto de ações na justiça. “A prefeitura já vinha realizando o monitoramento desses imóveis e as ações preventivas já faziam parte do Plano de contingências da Prefeitura.  Entre essas ações podem ser elencadas: o cadastro das pessoas que ocupavam esses imóveis, oferecimento de aluguel social, abrigo ou relocação dessas pessoas. Há uma lei de incentivo com redução de IPTU para os imóveis em bom estado de conservação e preservação.

Além disso, há uma lei que reduz o ISS de empresas de tecnologia que tenham a sua sede no Centro Histórico e mantenham o imóvel que abriga essa sede em bom estado de preservação e conservação. E que são mais de 5.000 imóveis na área de tombamento estadual e, dentre esses, cerca de 1.300 imóveis de tombamento federal e estadual”, diz a nota.