Cidades · LIMPEZA URBANA

Indústrias e comércios que descartarem lixo de forma irregular serão multados em São Luís

Segundo o Comitê Gestor de Limpeza Urbana, nova legislação garante punição a grandes geradores de resíduos que fizerem descarte irregular na cidade

Coleta de Lixo em São Luís. Foto: Divulgação
Coleta de Lixo em São Luís. Foto: Divulgação

Por dia, são recolhidas em média 1.300 toneladas de lixo em São Luís. Deste total, 1.000 toneladas são coletadas pelo serviço de coleta domiciliar porta a porta. As 300 toneladas restantes são recolhidas das ruas por meio dos serviços de remoção manual e mecanizada executados em pontos de descarte irregular pela cidade. Porém, nos pontos onde há descarte irregular feito por grandes geradores de resíduos (indústrias e comércio, por exemplo), a Prefeitura não faz mais o recolhimento. Segundo o Comitê Gestor de Limpeza Urbana, os responsáveis serão identificados e punidos com multa.

Coleta de Lixo em São Luís. Foto: Divulgação

Segundo a presidente do Comitê, Carolina Moraes Estrela, pela Politica Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade pela destinação do lixo é do próprio gerador. “Eles têm que dar a destinação dos resíduos  de acordo com o que dispõe no Plano de Gerenciamento de Resíduo. Inclusive, eles precisam disso para ter licença, alvará. Aprovamos uma legislação nova que reorganizou o sistema de limpeza urbana de São Luís, então estamos em fase de implantação da fiscalização e notificação desse descarte e as pessoas já estão passíveis de multa. Quem dispor lixo na via publica além de cometer um crime, é passível de multa na nossa cidade. Isso é uma contrariedade a um código urbano que já existe”, aponta.

Todos os resíduos sólidos urbanos que são recolhidos pelo serviço de coleta domiciliar e de remoção manual ou mecanizada são encaminhados para a Central de Gerenciamento Ambiental Titara, em Rosário, onde recebem o tratamento ambientalmente adequado de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as legislações ambientais e sanitárias vigentes. Já os resíduos que são entregues nos Ecopontos são encaminhados para cooperativas de catadores de materiais recicláveis, voltando ao ciclo produtivo.

Coleta seletiva residencial

Em São Luís, a coleta seletiva é garantida por meio dos 11  Ecopontos, equipamentos públicos nos quais a população deve fazer a entrega voluntária de todos os resíduos passíveis de reciclagem ou reuso. Esses equipamentos beneficiam diretamente mais de 380 mil moradores em 104 bairros e já receberam mais de 18 mil toneladas de resíduos. Estão em construção cinco novos Ecopontos e a meta é chegar a 30 até 2020.

Enquanto isso, vem sendo implantada, segundo o Comitê,  uma política de gestão de resíduos sólidos  que inclui a coletiva seletiva porta a porta.  “Isso requer alguns aparatos para começar a funcionar.  Mas como é algo que impacta e mexe com a rotina das pessoas, altera a forma como as pessoas se relacionam com o lixo dentro de casa, é algo que ainda requer tempo e um amplo trabalho de conscientização e educação para começar  ser viabilizado.

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