LIMPEZA URBANA

Indústrias e comércios que descartarem lixo de forma irregular serão multados em São Luís

Segundo o Comitê Gestor de Limpeza Urbana, nova legislação garante punição a grandes geradores de resíduos que fizerem descarte irregular na cidade

Por dia, são recolhidas em média 1.300 toneladas de lixo em São Luís. Deste total, 1.000 toneladas são coletadas pelo serviço de coleta domiciliar porta a porta. As 300 toneladas restantes são recolhidas das ruas por meio dos serviços de remoção manual e mecanizada executados em pontos de descarte irregular pela cidade. Porém, nos pontos onde há descarte irregular feito por grandes geradores de resíduos (indústrias e comércio, por exemplo), a Prefeitura não faz mais o recolhimento. Segundo o Comitê Gestor de Limpeza Urbana, os responsáveis serão identificados e punidos com multa.

Coleta de Lixo em São Luís. Foto: Divulgação

Segundo a presidente do Comitê, Carolina Moraes Estrela, pela Politica Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade pela destinação do lixo é do próprio gerador. “Eles têm que dar a destinação dos resíduos  de acordo com o que dispõe no Plano de Gerenciamento de Resíduo. Inclusive, eles precisam disso para ter licença, alvará. Aprovamos uma legislação nova que reorganizou o sistema de limpeza urbana de São Luís, então estamos em fase de implantação da fiscalização e notificação desse descarte e as pessoas já estão passíveis de multa. Quem dispor lixo na via publica além de cometer um crime, é passível de multa na nossa cidade. Isso é uma contrariedade a um código urbano que já existe”, aponta.

Todos os resíduos sólidos urbanos que são recolhidos pelo serviço de coleta domiciliar e de remoção manual ou mecanizada são encaminhados para a Central de Gerenciamento Ambiental Titara, em Rosário, onde recebem o tratamento ambientalmente adequado de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as legislações ambientais e sanitárias vigentes. Já os resíduos que são entregues nos Ecopontos são encaminhados para cooperativas de catadores de materiais recicláveis, voltando ao ciclo produtivo.

Coleta seletiva residencial

Em São Luís, a coleta seletiva é garantida por meio dos 11  Ecopontos, equipamentos públicos nos quais a população deve fazer a entrega voluntária de todos os resíduos passíveis de reciclagem ou reuso. Esses equipamentos beneficiam diretamente mais de 380 mil moradores em 104 bairros e já receberam mais de 18 mil toneladas de resíduos. Estão em construção cinco novos Ecopontos e a meta é chegar a 30 até 2020.

Enquanto isso, vem sendo implantada, segundo o Comitê,  uma política de gestão de resíduos sólidos  que inclui a coletiva seletiva porta a porta.  “Isso requer alguns aparatos para começar a funcionar.  Mas como é algo que impacta e mexe com a rotina das pessoas, altera a forma como as pessoas se relacionam com o lixo dentro de casa, é algo que ainda requer tempo e um amplo trabalho de conscientização e educação para começar  ser viabilizado.

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