AMEAÇA

Bispos do Maranhão em defesa dos povos indígenas

Entre outras questões, constatamos com preocupação a extinção do Ministério do Trabalho, fato que pode ocasionar perdas de direitos dos trabalhadores

"Carreta da Saúde Bucal" está percorrendo o interior do Maranhão para atender indígenas (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em carta aberta, os bispos maranhenses saem em defesa dos povos indígenas de diferentes tribos do Estado. Eles pedem que a demarcação e licenciamento ambiental nas terras indígenas permaneçam como área de competência da Funai. O documento também condena a tentativa de membros do governo Jair Bolsonaro “de intimidar os militantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT)”, entidades vinculadas à Igreja Católica, cujas ações são voltadas para as questões indígenas e assuntos relacionados aos problemas agrários.

Os prelados, no início do documento, recorrem a ensinamentos da Bíblia para fazer a defesa do que propõem: “Todas as vezes que fizestes isso a um destes mínimos que são meus irmãos, foi a mim que o fizestes!” (Mt 25,40).Citam parte do Evangelho que deixa bem claro “que Jesus sempre teve um olhar de compaixão para com os pobres, identificando-se com eles e defendendo-lhes a dignidade” (cf. Mt 25, 31-45).

“Tanto o CIMI como a CPT são organismos importantes na defesa dos direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e dos trabalhadores do campo, direitos esses que são reconhecidos pela Constituição Federal”, diz um trecho do documento elaborado após a realização de um encontro no Conselho Episcopal Regional, entre os dias 4 e 6 de fevereiro, em Coroatá (MA).

“No Maranhão, reafirmamos o nosso apoio aos povos indígenas que resistem com coragem à invasão de seus territórios. Também nos solidarizamos com as famílias atingidas pela construção de torres para produção de energia eólica em Paulino Neves, bem como com as famílias prejudicadas com a instalação do linhão para o transporte da energia ali produzida”, denunciam.

Os bispos também alertam para possíveis tragédias semelhantes à registrada em Brumadinho, quando uma barragem de rejeitos de mineração se rompeu e deixou 165 mortos e mais de 150 desaparecidos até o momento.

“A tragédia, acontecida em Brumadinho-MG apenas três anos após aquela outra acontecida em Mariana, nos leva a redobrar a atenção e a reflexão com vista a possíveis tomadas de decisão a respeito das consequências e impactos negativos provenientes da mineração, do transporte e do embarque de minério de ferro em nossa região”, ressalta o texto da carta.

Confira a íntegra do documento

Todas as vezes que fizestes isso a um destes mínimos que são meus irmãos, foi a mim que o fizestes! (Mt 25,40)

O Evangelho deixa bem claro que Jesus sempre teve um olhar de compaixão para com os pobres, identificando-se com eles e defendendo-lhes a dignidade (cf. Mt 25, 31-45).

Inspirados no testemunho de Jesus, nós, bispos católicos do Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunidos no Conselho Episcopal Regional, de 4 a 6 de fevereiro 2019, em Coroatá-MA, analisamos a atual conjuntura social e política do País.

Entre outras questões, constatamos com preocupação a extinção do Ministério do Trabalho, fato que pode ocasionar perdas de direitos dos trabalhadores.

Preocupa-nos também a atribuição da demarcação de terras indígenas, anteriormente sob a responsabilidade da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, ao Ministério da Agricultura, cujos dirigentes têm manifestado opiniões, ao nosso ver, contrárias aos direitos fundamentais dos povos indígenas. Outra preocupação provém de pronunciamentos por parte de membros do Governo Federal, cuja intenção parece ser a de intimidar os militantes do Conselho Indigenista Missionário-CIMI e da Comissão Pastoral da Terra-CPT. Tanto o CIMI como a CPT são organismos importantes na defesa dos direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e dos trabalhadores do campo, direitos esses que são reconhecidos pela Constituição Federal. No Maranhão, reafirmamos o nosso apoio aos povos indígenas que resistem com coragem à invasão de seus territórios. Também nos solidarizamos com as famílias atingidas pela construção de torres para produção de energia eólica em Paulino Neves, bem como com as famílias prejudicadas com a instalação do linhão para o transporte da energia ali produzida.

Não deixa de ser irônico que pobres pescadores artesanais e pobres camponeses paguem proporcionalmente uma conta maior para a produção dessa energia considerada limpa.

A tragédia, acontecida em Brumadinho-MG apenas três anos após aquela outra acontecida em Mariana, nos leva a redobrar a atenção e a reflexão com vista a possíveis tomadas de decisão a respeito das consequências e impactos negativos provenientes da mineração, do transporte e do embarque de minério de ferro em nossa região.Não podemos também nos esquecer dos tanques de lama vermelha produzidos pela Alumar, e outros projetos, como a expansão do porto de Itaqui e a criação de camarão, os quais, sem trazer ganhos sociais significativos, colocam em risco o frágil bioma da Ilha de São Luís e dos Campos de Perizes.

Reafirmamos nosso apoio à resistência das comunidades indígenas e quilombolas, à Teia das Comunidades Tradicionais, à ONG Justiça nos Trilhos, entre outras.

Colocando a vida de nosso povo sob a proteção de Nossa Senhora e pedindo a graça para sempre imitarmos o exemplo de Jesus Cristo, subscrevemos:

1. Armando Martín Gutiérrez, bispo de Bacabal 2. Elio Rama, bispo de Pinheiro 3. Esmeraldo Barreto de Farias, bispo auxiliar de São Luís

4. Francisco Lima Soares, bispo de Carolina 5. José Belisário da Silva, arcebispo de São Luís 6. José Spiga, administrador diocesano de Viana 7. José Valdeci Santos Mendes, bispo de Brejo 8. João Kot, bispo de Zé Doca 9. Rubival Cabral Brito, bispo de Grajau  10. Sebastião Bandeira Coêlho, bispo de Coroatá 11. Sebastião Lima Duarte, bispo de Caxias 12. Vilsom Basso, bispo de Imperatriz 13. Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges, bispo emérito de Viana.

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