Nome do Pai

Projeto de reconhecimento de paternidade dá resultados no interior

Desde 2017, 1,4 mil paternidades foram reconhecidas na cidade de João Lisboa

Reprodução

Muitas pessoas buscam incessantemente uma resposta para o espaço em branco que fica no lugar no nome do pai na certidão de nascimento. “O Nome do Pai”. É exatamente assim que se chama o projeto do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para identificar a paternidade de crianças e adolescentes que só possuem o nome da mãe na certidão de nascimento.

Desde 2017, o projeto já realizou mais de 1,4 mil reconhecimentos de paternidade no município. Idealizado pela promotora de justiça Maria José Lopes Corrêa, titular da 2ª Promotoria de Justiça da cidade de João Lisboa, a 643 km ao sul de São Luís, a ação tem, ainda, a finalidade de estabelecer a formação de vínculos familiares e afetivos entre a criança e o genitor.

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Tanto o cartório quanto as escolas do município ajudam o MPMA no projeto, fornecendo os dados de jovens sem o registro do nome do pai. Com os dados, o Ministério Público procura a mãe da criança ou do adolescente, que fornece as informações sobre o pai. Em seguida, o MP convoca o genitor e o instiga a reconhecer a paternidade, a manter vínculos familiares e afetivos, além de contribuir financeiramente para o sustento da criança.

De acordo com a representante do Ministério Público, o projeto teve início por conta de vários processos judiciais com pedido de reconhecimento de paternidade, além de ações com pedidos de pensão alimentícia. No entanto, Maria José Corrêa chama a atenção para o fato de que muitas mães ainda se sentem intimidadas a procurarem os meios judiciais para solicitar o reconhecimento de paternidade ou até mesmo a pensão alimentícia para os filhos.

“Esta ação possibilita o exercício da cidadania e o fortalecimento de vínculos familiares, afetivos e, até mesmo, financeiros. O pai tem a obrigação de participar do sustento da criança, que, muitas vezes, é de família de baixa renda e precisa deste suporte para atender às necessidades alimentícias”, explicou a representante do MPMA.

A promotora de justiça ressaltou que a atuação do Ministério Público e da campanha não impedem que as mães procurem outros meios para que os pais efetivem o reconhecimento dos filhos. Ela acrescentou que a Promotoria está à disposição para receber as demandas de pessoas que tenham filhos, ainda, sem reconhecimento de paternidade, tanto para iniciar ações administrativas quanto judiciais.

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