Com a virada de ano, as escolas da rede particular reajustam suas mensalidades com total autonomia para decidir os novos valores. Isso porque, segundo a Lei 9.870/99, não existe um teto para o aumento. Uma vez que não é permitido o reajuste do valor durante o ano letivo, as escolas calculam quanto será necessário para cobrir as despesas do próximo ano.

No Maranhão, segundo o site QEdu, 90% dos alunos do ensino fundamental e médio estudam em escolas públicas, enquanto 10% estão matriculados em escolas privadas. São mais de 1 milhão de alunos no ensino fundamental e outros 300 mil no nível médio em escolas federais, estaduais e municipais. Em relação à rede particular, são mais de 120 mil no fundamental e 18 mil no ensino médio.

Mas esses números podem mudar com os aumentos das mensalidades particulares. Sem contar os reajustes, há também as despesas com material didático, material escolar e fardamento. Dessa maneira, e em contexto econômico difícil, muitas famílias têm dificuldade de manter seus filhos em colégios privados, levando os pais a matricularem os estudantes na rede pública de ensino.

É o caso de Jouse Silva Machado, de 38 anos e mãe de uma estudante da primeira série do ensino médio da rede estadual de ensino. “Eu levei minha filha para a escola pública por dois motivos: um é porque estou desempregada e outro é porque tem mais oportunidades em relação ao Enem, Prouni e programas do Governo Federal”.

A escola onde a filha de Jouse Machado vai estudar é um centro de ensino em tempo integral. “Minha filha já estudava em escola de tempo integral, então para mim foi bom porque ela segue o dia inteiro na escola. Não é em todo lugar que tem escola pública de tempo integral”.

Outra família com dificuldade de acompanhar os custos do ensino particular é a de Marilene Moreira Pacheco, de 52 anos. Sua neta, após estudar quatro anos em colégio privado, também será transferida para a pública neste ano.

“A gente mudou porque não tem condições de pagar o material mais a mensalidade. Fica muito pesado. Todo ano tinha que comprar uma apostila para ela que custava mais de mil reais”, diz Pacheco, e completa: “é o jeito, se não está dando para pagar colégio particular, tem que ir para a pública”.

Mas nem todo caso de mudança se deve ao custo do ensino. Para Gleiciane de Jesus, de 33 anos, mãe de aluno secundarista da rede pública, a mudança se deu por falta de aproveitamento dos estudos. “Não foi por causa de mensalidade que tiramos. Não havia interesse. Queria que ele tivesse aproveitado mais a oportunidade que tinha”.

Aumentos abusivos

Ainda em dezembro, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) fiscalizou escolas particulares maranhenses que praticavam irregularidades. Mais de cinquenta endereços foram visitados pelos fiscais, onde era solicitado a planilha de custos, que de acordo com a Lei Federal nº 8907 as instituições de ensino são obrigadas a apresentar aos pais do alunos, e a lista de materiais.

Em entrevista na ocasião, a presidente do Procon/MA, Karen Barros, afirmou que muitas vezes há cobrança de material coletivo, por exemplo, o que é irregular. “Pedimos também a ficha técnica do fardamento, para que os pais possam fazer os uniformes de seus filhos em outras malharias”, explicou ela.  

Outra solicitação do Procon/MA às escolas é referente ao valor dos reajustes de cada série. Assim os agentes podem comparar com os dados no ano anterior e identificar se os aumentos estão justificados ou se estão acima do normal.

“Estamos recebendo muita denúncia dos pais, procurando o Procon, sobre a questão do reajuste. Os pais reclamam que algumas escolas estão pedindo valores abusivos”, conta Barros.

Ideb em crescimento

Em 2018 foi publicado o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2017 para o ensino médio na rede pública e privada. O Maranhão atingiu a nota de 4,2, a maior desde a criação do indicador, em 2005.

No entanto, embora o resultado seja maior do que o anterior, a meta de 4,7 proposta pelo Governo do Estado não foi atingida. Em 2015 a nota era de 3,8. Segundo projeções, a meta do Estado para 2019 é a nota 5. Em relação apenas a rede pública, o Ideb ficou em 3,4, quando a meta era 3,8.