Foi divulgado pela Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), o calendário anual estabelecendo as datas para o comparecimento dos servidores municipais pensionistas e aposentados à sede do órgão, a fim de realizarem a atualização cadastral previdenciária e fazer a prova de vida.

De acordo com o calendário, as datas para a efetivação do recadastramento no exercício de 2019 variam de acordo com o mês de aniversário do servidor. Já está em curso o processo de atualização dos dados de pensionistas e servidores inativos que nasceram no mês de janeiro. Para estes, o processo de atualização pode ser feito até próximo dia 31.

O processo de atualização cadastral e a prova de vida é um procedimento obrigatório, realizado anualmente com o objetivo de conferir e validar os dados dos beneficiários da previdência, garantindo a regularidade do pagamento de seus proventos. O procedimento visa ainda promover transparência e segurança do sistema previdenciário municipal.

ATUALIZAÇÃO DE DADOS 

Os beneficiários que não puderem comparecer ao órgão para efetivar a atualização de seus dados e fazer a prova de vida, por motivo de doença ou qualquer outra impossibilidade de locomoção, a presidente do Ipam informa que o representante do servidor deverá se dirigir ao setor responsável para agendar uma visita in loco ao beneficiário. A impossibilidade de comparecimento do servidor deve ser comprovada por meio de atestados médicos e laudos. O processo de atualização desses servidores será feito por um profissional técnico do Ipam, enviado ao local onde o servidor estiver.

E nos casos em que o servidor não se apresentar para fazer a atualização cadastral logo na primeira chamada, deverá fazê-lo como retardatário no mês subsequente ao seu e na mesma data marcada para os aniversariantes do mês em curso, porém, apenas no turno da manhã, das 8h às 12h. Os dois turnos ficam abertos somente para atualização cadastral de servidores que aniversariarem no mês em curso, conforme estabelecido no calendário divulgado pelo Ipam.

DOCUMENTOS

Os pensionistas e aposentados devem comparecer munidos dos documentos solicitados à sede do Ipam, localizado à Rua do Sol, 265, Centro, de segunda à quinta, das 13h às 18h30; e às sextas-feiras, das 8h às 14h.

Para fazer a atualização cadastral e prova de vida, os servidores convocados devem apresentar documento de identidade (RG, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação ou Carteira Funcional de entidade de classe à qual esteja vinculado), CPF, comprovante de residência e contracheque atualizado. Sendo aposentado, acrescenta ainda a certidão de nascimento, casamento ou escritura pública declaratória de união estável, para comprovação de dependentes – filhos, cônjuges e/ou companheiro(a).

No caso de pensionistas, devem ser incluídos a certidão de óbito do instituidor da pensão e documento que comprove o vínculo com o pensionista, conforme a situação. Sendo pensionistas maiores por força de decisão judicial, apresentar também comprovante de matrícula na universidade; certidão de nascimento, casamento ou escritura pública declaratória de união estável, se for o caso; e certidão de óbito do instituidor da pensão.

Em se tratando de guarda judicial, tutela, curatela, representante de aposentado ou pensionista incapaz, somam-se aos documentos ainda o termo de guarda, tutela ou curatela atualizado ou certidão de processo judicial datada de, no máximo, 180 dias; e Termo de Responsabilidade, conforme modelo disponibilizado no ato da atualização cadastral, que servirá de prova de vida do beneficiário.