DIREITO TRABALHISTA

Maranhenses feitos de escravos são resgatados no Piauí

Eles eram de São Domingos do Azeitão e já retornaram para a cidade. 54 pessoas do Piauí e Maranhão estavam em situação de trabalho escravo em fazenda de soja

Reprodução

ma ação de combate ao trabalho análogo ao de escravo do Ministério do Trabalho resgatou, dia 14, no município de Baixa Grande do Ribeiro, no Piauí, um grupo de 54 trabalhadores em situação degradante de trabalho. Desses, quatro eram maranhenses, de São Domingos do Azeitão.

Eles estavam em uma fazenda de cultivo de soja, onde faziam a limpeza manual de área agrícola catando raízes da terra. Segundo o auditor fiscal do Trabalho, Robson Waldeck, a situação geral era muito degradante. Vindo de cidades do interior do Piauí e Maranhão, o grupo estava alojado em barracas de plástico, tendo de usar a área de mata como banheiro. A equipe de fiscalização que realizou a operação constatou que as refeições eram feitas em local inadequado e sem nenhuma higiene, na própria área de atividade. Nenhum dos trabalhadores havia realizado exame médico admissional obrigatório, sendo submetidos a jornadas excessivas de trabalho pelo empregador.

Após serem notificados pela fiscalização sobre as irregularidades – que ferem a Legislação Trabalhista –, os donos da fazenda tiveram de arcar com o pagamento de todos os direitos trabalhistas às pessoas resgatadas. Os trabalhadores do grupo que têm direito receberão três parcelas do seguro-desemprego.

Segundo a superintendente de Proteção, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Lissandra Leite, todos os maranhenses já  receberam as verbas rescisórias, o seguro-desemprego e retornaram à cidade. “A Sedihpop fará o acompanhamento dos trabalhadores resgatados  para levantar sua situação de vulnerabilidade e incluí-los, em parceria com a Sedes, em programas sociais e de formação profissional, dentre outras ações. A Comissão Estadual para o Enfrentamento ao Trabalho Escravo – Coetrae-MA também está monitorando o caso”, informou.

O secretário da Sedihpop, Francisco Gonçalves, afirmou que, assim que souberam do ocorrido, entraram em contato para fazer o acompanhamento dessas vítimas de trabalho escravo para saber de que forma poderiam inseri-los nas políticas públicas locais.

O secretário ainda destacou três pontos que foram importantes para o fortalecimento no combate ao trabalho escravo no estado.

“A proposta de criar uma rede de enfrentamento ao trabalho escravo  com os 40 municípios em que identificamos o maior número de pessoas que foram resgatadas; depois, a decisão do governador Flávio Dino de lançar o Programa Estadual de Combate ao Trabalho Escravo,  que reúne um grupo de políticas públicas voltadas para os municípios de maior incidência de casos; o esforço da atualização do plano estadual de combate ao trabalho escravo, que com a pesquisa realizada pela Organização Internacional do Trabalho sobre a degradância do trabalho e populações vulneráveis ao trabalho escravo,  nos dá uma boa base para o planejamento das políticas públicas”, comentou o secretário.

Trabalho escravo
Os municípios com maior prevalência de resgates são Açailândia, Santa Luzia, Bom Jardim, Codó e João Lisboa. Desde 2003 já foram resgatados 2.573 pessoas em 119  operações, de acordo com o Observatório do Trabalho Escravo.

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