EMPLACAMENTO

Detran do Maranhão pede mais tempo para implementar a placa Mercosul

O prazo para a aplicação do novo modelo começaria no último sábado, 01 de dezembro; pedido de prorrogação foi de 90 dias, mas a resposta foi de 23.

Primeiras placas do padrão Mercosul foram instaladas no Rio de Janeiro (Foto: Divulgação/Ministério das Cidades)

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) respondeu em partes solicitação do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), e estendeu para o dia 24 de dezembro o prazo para implementação da placa Padrão Mercosul nos veículos do estado.

O prazo para a aplicação do novo modelo começaria no último sábado, 01 de dezembro. O Detran-MA pediu prorrogação de 90 dias, ganhou 23.

O argumento do órgão estadual é de que a única empresa fabricante e as duas únicas estampadoras aptas a confeccionar a placa Mercosul no Maranhão ainda não estão devidamente integradas, como determinado pelas normas federais e locais.

De acordo com o Detran-MA, existem outros aspectos que também prescindem de maior segurança antes da implementação da nova placa, como a alteração no projeto básico da placa pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que retirou o brasão do município que está vinculado o veículo, conforme anunciado pelo Ministro Alexandre Baldy.

Ainda segundo nota do Detran, a iniciativa em pedir a prorrogação do prazo de implantação visa também evitar a insegurança jurídica existente sobre a questão, além de prevenir transtornos aos proprietários dos veículos.

A falta de empresas fabricantes e estampadoras aptas para realizar o serviço de fornecimento das placas Mercosul é um dos principais motivos para que vários Estados solicitassem prazo extra ao Denatran, como São Paulo (o maior DETRAN do país), Alagoas, Paraíba, Piauí, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Distrito Federal, dentre outras unidades. Por outro lado, o Rio de Janeiro começou o novo emplacamento em setembro.

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