(Foto: O Imparcial)

A capital maranhense recebe uma boa notícia neste fim de ano. Os casos de feminicídio, que são caracterizados pelo assassinato de mulheres por motivação de gênero, caíram de dez para cinco na cidade de São Luis. A comparação é entre os períodos de 2017 e 2018.

No interior do Estado, embora mais tímida, também houve queda. Enquanto no ano passado foram registrados 50 crimes de feminicídio, em 2018 a cifra ficou em 42 casos até o dia desta reportagem – sendo que 80% deles foram elucidados. Na capital, todos os casos foram esclarecidos.

Os dados foram levantados pela delegada-chefe do Departamento de Feminicídio do Maranhão, Viviane Fontenelle Azambuja. “Hoje em dia, ao invés da mulher ter que transitar em diferentes órgãos para conseguir ajuda e escapar da violência, temos a Casa da Mulher Brasileira, que reúne todos os serviços à mulher em um único local, incentivando a denúncia e o trabalho de prevenção”, explica ela.

A estrutura, em funcionamento em São Luís desde novembro de 2017, conta com acolhimento e triagem, apoio psicossocial, Delegacia Especial da Mulher, juizados e varas especializados, promotoria do Ministério Público, Defensoria Pública, alojamento temporário, transporte, serviço de saúde, entre outros – tudo no mesmo lugar.

O Departamento de Feminicídio do Maranhão também está localizado na Casa da Mulher Brasileira e é outro motivo de queda deste crime, por conta da investigação especializada. Das dez tentativas de feminicídio registradas em 2018, o departamento foi responsável pela prisão de nove responsáveis.

A delegada-chefe Viviane Azambuja em sua sala no Dpto. de Feminicídio do Maranhão, na Casa da Mulher Brasileira (Foto: Alan Azevedo / O Imparcial)

“O fato de estarmos trabalhando forte na prevenção também ajudou nessa diminuição. Promovemos, por exemplo, a Semana de Combate ao Feminicídio, com diversos programas de educação e conscientização, inclusive para crianças”, pontua Azambuja. “Mais gratificante que prender um feminicida é evitar que o assassinato aconteça”.

A Casa da Mulher Brasileira é um programa do Governo Federal. No entanto, o Governo do Maranhão manifestou a intenção de ampliar esse trabalho integrado de apoio à mulher para as cidades do interior do Estado.

“A mulher morre por ser mulher”

As histórias contadas por Viviane sobre mulheres que sobreviveram à tentativas de feminicídio não são fáceis de digerir. Uma mulher levou dezoito facadas, outra quase foi incendiada viva dentro de um carro e uma terceira levou um tiro na cabeça e perdeu a visão. As três estão vivas.

Segundo a delegada-chefe, a ocorrência de feminicídio mais comum é no âmbito doméstico. “O instrumento mais utilizado é arma branca, a faca. Os ataques são muito violentos. O feminicida dificilmente vai matar com apenas um golpe. Há, muitas vezes, sinais de tortura”, diz ela ao recordar de um caso onde uma vítima recebeu mais de 50 facadas. Normalmente o assassino foca seus ataques em partes do corpo que caracterizam a feminilidade da mulher, como os seios, o rosto ou o ventre.

Sobre a questão de raça, Azambuja pontua que é equivocado afirmar que mulheres negras são as principais vítimas de feminicídio. “Apesar da mulher negra ser a principal vítima da violência urbana, no feminicídio a mulher morre por ser mulher, não importa a raça”. No entanto, a delegada-chefe acredita que as mulheres estejam perdendo o medo de denunciar. “Estamos recebendo mais denúncias, não necessariamente porque aumentou o número de casos, mas porque as mulheres estão tendo mais informação e segurança para denunciar e se livrar da violência”, explica ela.

Denuncie

Quem estiver na capital pode ir diretamente à Casa da Mulher Brasileira na Av. Prof. Carlos Cunha, 572, no bairro do Jaracaty, ou ligar para o disque-denúncia 3223-5800.

Para as vítimas do interior, procure a Delegacia da Mulher mais próxima ou ligue para 0300 313 5800. Há também os telefones nacionais de denúncia, que podem ser utilizados de qualquer cidade do Maranhão: 190 e 180.