Em 2010, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no Maranhão, 1.641.404 pessoas apresentam pelo menos uma deficiência, correspondendo a 24,97% da população. Trazemos esses dados para lembrar que nesta segunda-feira, 3 de de zembro, é marcado pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, uma data comemorativa internacional promovida pelas Nações Unidas desde 1992, com o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos respeitantes à deficiência e para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar das pessoas.

Uma das discussões mais frequentes entre deficientes, sociedade organizada e até mesmo por pessoas de outros segmentos é a necessidade de acessibilidade. Tanto que a temática mundial deste ano é a acessibilidade, que se insere no contexto mais amplo
da promoção da igualdade.

“Considerando a magnitude e a amplitude do tema, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conade deliberou realizar uma campanha de sensibilização e mobilização da sociedade para a eliminação das barreiras atitudinais,
de informação e arquitetônicas, entre outras, que impedem as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida de participar efetivamente da vida em sociedade”, diz o Conade em comunicado.

Em agosto passado a Justiça Federal com base em ação do Ministério Público Federal determinou que a Prefeitura de São Luís deve apresentar ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no prazo de 180 dias, um projeto de adaptação
do Centro Histórico de São Luís (na área de tombamento federal), às condições de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Frequentador da vida noturna da Praia Grande, o cadeirante Antônio José Furtado diz que a barreira já começa no estacionamento. Em uma rampa em que dá acesso ao Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, há um buraco no topo. “A gente tenta ser independente, mas em certas situações não dá. Para alguns lugares tenho que ir com alguém para me ajudar a passar pelos obstáculos”, diz. Comerciantes das redondezas dizem que turistas percebem a falta de acessibilidade. “É um local bastante visitado por todo tipo de gente, e que tem que oferecer oportunidade para todo mundo de se locomover”, diz o ambulante Ferreira da Silva.

De acordo com o MPF, a ausência de rampas, a falta de conservação das calçadas e a ausência de sinalizações sensoriais, guias rebaixadas e informações em braile para os deficientes visuais são visíveis no Centro Histórico de São Luís. O projeto deve ser executado no prazo de dois anos após sua aprovação.