Depois do decreto nº 34.089, de 7 de maio de 2018 do Governo do Maranhão, as blitz na região metropolitana deram uma diminuída. O decreto abre um prazo para o motorista regularizar a situação do veículo automotor, caso o licenciamento esteja atrasado. Atualmente, o governo do Estado do Maranhão também abriu a possibilidade de parcelamento e diminuição dos juros para quitação do IPVA, taxas e licenças.

Porém, com a chegada das festas de final de ano, em que a cidade fica em clima festivo, as fiscalizações devem ser intensificada. A reportagem entrou em contato com o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e o órgão confirmou que “ações de educação para o Trânsito serão intensificadas durante as festas de fim de ano”.

Segundo o órgão as medidas visam atividades visam conscientizar motoristas e pedestres sobre as condutas corretas no trânsito e a redução no número de acidentes com vítimas em São Luís e todo o Maranhão.

Em Janeiro de 2019, o Detran-MA deve iniciar a campanha “Férias em Trânsito” para também prevenir acidentes e orientar para medidas de boa conduta no trânsito.

Outras operações

O Departamento de Trânsito disse ainda que trabalha em ações, por meio de projetos como “Direção Certa, Mais que um Papo de Bar”, “Condutores do Amanhã”, “Detran-MA Volante”, “Faixa de Pedestre”, “Humanizar”,, “Operação Lei Seca” e nas campanhas permanentes de “Carnaval”.

Prazo para regularizar

Ainda sobre o decreto editado em maio deste ano, o condutor e/ou dono do veículo terá um prazo para regularizar o veículo em caso de licenciamento atrasado.

De acordo com a medida, carros e motos nessas condições não serão apreendidos. Será dado um prazo para o condutor regularizar a situação, mediante recolhimento do último Certificado de Licenciamento Anual. Até que seja feita a regularização, o veículo não pode circular. É uma maneira de reforçar o caráter educativo da fiscalização no trânsito.

Esta medida não vale para abordagens da Polícia Rodoviária Federal, pois se trata de uma esfera de responsabilidade do Governo Federal.