O Maranhão é o segundo estado do Brasil com a maior redução do ICMS da gasolina, revelou os dados divulgados pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis). Como base o período entre 15 de janeiro e 15 de outubro de 2018,  diminuição é de 0,01 %.

Em nota, o Governo do Maranhão informou que desde o começo do ano “adotou uma política flexível de tributação dos combustíveis no estado. Quando o combustível sobe, o valor da alíquota desce. Isso é uma forma de garantir uma redução no impacto do preço final ao consumidor”.

O ICMS é um tributo estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Segundo os cálculos do governo maranhense, em 15 de janeiro, o ICMS sobre o preço da gasolina no Maranhão já era o 15º menor, com tributação de 28,01%. Em 15 de outubro, o Estado terminou com tributação de 28%, uma redução de 0,01 pontos percentuais, sendo a segunda menor tributação apresentada por todos os Estados, ficando atrás apenas de Minas Gerais.

O Piauí, por exemplo, aumentou a tributação sobre a gasolina três vezes no mesmo período. Inicialmente, em 15 de janeiro, o Piauí tributava 27 % do preço da gasolina e, em 15 de outubro, terminou o período com 30,99%, um aumento de 3,99 pontos percentuais, configurando-se como o maior aumento apresentado por todos os Estados, seguido por Mato Grosso, com aumento de 0,84%.

O secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, explica que a Sefaz optou por uma política prudente, com acompanhamento mensal dos preços. “O Estado deixa de ganhar em arrecadação para beneficiar o consumidor que seria prejudicado com uma aceleração da variação do preço dos combustíveis, o que afeta a cadeia dos preços dos produtos básicos de consumo”, disse.

Segundo Ribeiro, “o Maranhão tem feito um esforço, como orientação do governador Flávio Dino, no sentido de fazer uma pesquisa mensal de preços dos combustíveis vendidos no Estado, como referencial para pagamento do ICMS”.

Fiscalização permanente

Além da política tributária de proteção do consumidor, o Governo do Estado também reforçou a fiscalização junto a distribuidores e postos de combustíveis. No último dia 22, o Procon-MA notificou os estabelecimentos para comprovação de que estão reajustando os preços conforme determinação da Petrobras.

Em ação conjunta com a Polícia Civil do Maranhão, o Procon identificou, de junho a outubro, cerca de 50 alterações no valor do combustível. O Procon está notificando todos os postos e distribuidoras do estado. Em caso de descumprimento da determinação, será aplicada multa de R$ 300 mil.

Em nota, a Fecombustíveis esclareceu que disponibiliza informações sobre os custos dos tributos federais e estaduais dos combustíveis (gasolina, diesel e etanol) divididos por estado, mas não se responsabiliza sobre os cálculos feitos com base nestas informações. A Federação esclarece, ainda, que a tabela de custos dos impostos (disponível no site da entidade) é divulgada em reais e o governo maranhense publicou o dado em percentual.