Em passagem pelo Brasil, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) visita, pelos próximos dias, dentre outros estados, o Maranhão. Para abrir a agenda, o grupo foi recebido, na manhã desta terça-feira (6), pelo governador Flávio Dino, que agradeceu a visita destacando a importância simbólica do momento.

Para Flávio Dino, a chegada da Comissão é coberta de alto significado, sinaliza a importância que as instâncias supranacionais dão ao Brasil e o respeito que o país deve ter a estas instituições, sobretudo como farol para a garantia de direitos humanos.

“O Brasil faz parte do Sistema Interamericano de Diretos Humanos e é muito importante reafirmar a legitimidade e autoridade desse sistema como caminho de concretização de direitos para toda nossa população no Brasil inteiro. Essas visitas cumprem esse papel, da Comissão poder acompanhar a evolução, o progresso, das medidas que nós temos tomado para garantir que os direitos enunciados na Constituição e nas leis sejam de fato cumpridos”, destacou o governador.

A CIDH chega ao Brasil, depois de 23 anos, a convite do Governo Federal, passando por oito estados de diferentes regiões. Permanecendo até o próximo dia 12, o grupo vai observar questões sociais em áreas urbanas e rurais e ao final formula recomendações que, segundo o mexicano Joel Hernández, comissário da CIDH, ajudarão os estados por onde a Comissão passou a desenvolverem melhores políticas públicas.

“A comissão fez uma divisão de trabalho em distintas regiões do país. O Brasil é muito grande, de dimensões continentais e então decidimos dividir e para conhecer a realidade, também do nordeste, sob várias perspectivas, pela perspectiva social, urbana, rural, a situação dos afrodescendentes e também conhecer a situação da violência urbana”, explicou Joel.

No Maranhão, além da reunião com o governador Flávio Dino e secretários de Estado, a equipe realizou visita ao Complexo Penitenciário São Luís, no bairro de Pedrinhas, e também vai ao bairro Coroadinho e ao município de Alcântara.

“Foi um diálogo bastante produtivo acerca de temáticas que preocupam a Comissão. Nós também acompanharemos a visita e consideramos que as sugestões e recomendações que serão oriundas da comissão nos ajudarão na tarefa do dia a dia, no cotidiano do Governo a melhorar cada vez mais as políticas públicas que garantem a observância e fruição concreta por parte dos cidadãos desses direitos que protegem a todos os brasileiros”, pontuou o governador.

Membros da CIDH realizaram uma visita ao Complexo Penitenciário São Luís. (Foto: Karlos Geromy)

O comissário da CIDH, Joel Hernández, destacou os esforços realizados pelo governo maranhense e frisou que todos os países do continente americano enfrentam problema no sistema carcerário. “Todas as prisões no continente americano estão carentes de recursos, porém nesta prisão podemos ver a vontade das autoridades de prover as necessidades básicas das pessoas que estão privadas de liberdade. A recomendação que temos é geral, não só para São Luís e não só para o Brasil, mas para todo o continente americano que tem problema com a superpopulação carcerária. Os países precisam desenvolver políticas públicas nessa área”, comentou o comissário.

Estiveram presentes na reunião, dentre os membros da CIDH: a assessora do Gabinete do Secretário Executivo, Joana Zylbersztajn; a especialista em Direitos Humanos da Relatoria sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade, Sofia Galvan. Do Governo Federal, participaram Dênis Rodrigues, assessor Internacional do Ministério dos Direitos Humanos; e Giane Gilbbert, chefe do Serviço de Relações Institucionais do Gabinete do Diretor-Geral do DEPEN. Além dos secretários de Estado: Murilo Andrade (Administração Penitenciária), Jefferson Portela (Segurança Pública), Marcos Pacheco (Articulação de Políticas Públicas), Carlos Lula (Saúde), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), Francisco Junior (Desenvolvimento Social) e Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular).