A convite do governo federal, a delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA) começa uma visita pelo Brasil nesta segunda-feira (5), até o próximo dia 12. O objetivo é observar áreas urbanas e rurais em oito estados, inclusive no Maranhão.

A viagem começa com uma série de reuniões em Brasília, com autoridades de vários setores. O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, receberá os integrantes da comissão no Itamaraty. Há ainda conversas com especialistas na Procuradoria-Geral da República, Defensoria Pública da União, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Supremo Tribunal Federal. O último compromisso será no Conselho Nacional dos Direitos Humanos.

Além do Maranhão, os representantes da comissão irão ainda a Minas Gerais, Roraima, Pará, Mato Grosso do Sul, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. Eles vão se reunir com integrantes de entidades de defesa dos direitos humanos e também dos governos federal, estadual e municipal.

Integrantes

A delegação é chefiada pela presidente da comissão, Margarette May Macaulay. Também fazem parte do grupo a primeira vice-presidente, Esmeralda Arosemena de Troitiño, o segundo vice-presidente, Luis Ernesto Vargas Silva, os comissários Francisco José Eguiguren Praeli, Joel Hernández García e Antonia Urrejola Noguera, relatora para o Brasil.

No grupo estão ainda a chefe de gabinete da comissão, Marisol Blanchard, a secretária executiva adjunta, María Claudia Pulido, o relator especial para a Liberdade de Expressão, Edison Lanza, a relatora especial para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Soledad García Muñoz, além de  especialistas da Secretaria Executiva da CIDH.

Missão

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos acompanha e analisa todos os temas relacionados à área nos 35 países-membros. Venezuela, Nicarágua e Brasil mereceram nos últimos meses atenção especial do grupo.

Os temas que têm sido mais mencionados são a fuga de imigrantes oriundos da Venezuela, as dificuldades pelas quais passam e a tensão política e social na Nicarágua em decorrência dos conflitos contínuos provocados por manifestações contrárias ao governo do presidente Daniel Ortega.

No caso do Brasil, os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Pedro Andrade em março deste ano, ainda sem solução foram mencionados em várias ocasiões. Em agosto, a comissão recomendou a adoção de medidas protetivas à família de Marielle e à viúva dela, Mônica Benício.

Na semana passada, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou que, seguindo orientação da Procuradoria-Geral da República, o caso Marielle e Anderson passará a ser investigado pela Polícia Federal. A iniciativa gerou reações entre delegados da Polícia Civil, acusado de politização do processo.

*Com informações da Agência Brasil