Galeria de fotos: operação flagra trabalho escravo no Maranhão
O objetivo das inspeções, que ocorreram nos municípios de Vargem Grande e São Bernardo, era combater o trabalho escravo
Ascom MPT-PIJá no município de São Bernardo do Maranhão, os 13 trabalhadores da extração da palha na fazenda tinham carteira assinada, mas também estavam em condições degradantes. “O empregador foi ao Maranhão na tentativa de arrendar terras mais baratas e fugir da fiscalização existente no Ceará e no Piauí junto à cadeia produtiva da palha da carnaúba. É um local totalmente sem estrutura de trabalho ou alojamento”, explicou o procurador do Trabalho Edno Moura.
A operação resultou em assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC) nas duas ocorrências, além do pagamento de verbas rescisórias e danos morais individuais, somando mais de R$ 76 mil reais pagos nas duas inspeções. Em caso de reincidência, os empregadores serão penalizados com multa. A empreiteira pagou quase R$ 33 mil em verbas rescisórias e mais de R$ 16,5 mil em danos morais individuais. Seus trabalhadores ainda terão direito a três meses de seguro-desemprego. Já o valor pago pelo empregador da palha da carnaúba foi de R$ 27 mil.
