Na manhã desta quinta-feira (16), passou a circular nas redes sociais um vídeo de dois cachorros sendo atropelados por um carro da marca Honda no bairro Residencial Pinheiros. Segundo a postagem, o fato aconteceu na terça-feira (14). O vídeo mostra que a condutora espera os cachorros entrarem na frente ao carro para acelerar, atropelando os dois. Um deles morreu e o outro foi levado por um vizinho ao veterinário. A suspeita do crime foi identificada pela placa de seu carro e está foragida.

A dona dos dois cachorros, Leila Cristina, está viajando e identificou os animais pelo vídeo. Ela explica que tentaram invadir sua casa na última terça-feira (14) e os cachorros expulsaram os ladrões, que deixaram o portão aberto. Assim, os dois pastores-alemães, chamados Pepe e Dukesa, saíram e ficaram na rua.

Nos comentários do vídeo compartilhado no instagram, várias pessoas demonstraram indignação, incluindo celebridades como Anitta e Giovana Ewbank. O caso tomou proporção nacional quando Luisa Mell, defensora dos animais, compartilhou a notícia em suas redes sociais, prometendo ir até o fim com o caso e assumindo os custos do veterinário para o cachorro que sobreviveu, Pepe, e que passa bem.

O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (COREN-MA) já emitiu uma nota repudiando a ação da profissional, identificada como autora do crime:

NOTA PÚBLICA

O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) vem através da presente nota esclarecer:

1 – Que repudia veemente o ato supostamente praticado pela profissional inscrita nesse Conselho onde ocasionou o atropelamento de dois cachorros em via pública, no dia 14 de agosto de 2018, conforme imagens divulgadas em redes sociais.

2 – Ato contínuo, informamos que iremos tomar as providências cabíveis em face a profissional envolvida no presente caso;

3 – Por fim, estaremos aguardando os desdobramentos do caso e acompanhando o trabalho das autoridades competentes para auxiliar no que for cabível.

Legislação

O B.O. do caso foi formalizado e a Delegacia do Meio Ambiente, DEMA, está apurando o caso para enviar ao judiciário. A Comissão de Defesa dos Animais da OAB está à frente da situação. Camila Maia, presidente da comissão, explica que o art. 32 da Lei Federal 9605/98 da Constituição prevê pena de três meses a um ano de detenção em caso de maus tratos de animais, e a pena pode aumentar caso haja morte. Ela ressalta, entretanto, que a lei não é eficaz: “Se o autor do crime for para a cadeia, passa, no máximo, dois anos. Mas, normalmente, é aplicada uma pena alternativa e ele só precisa pagar cestas básicas”, lamenta. “Precisamos de representantes no legislativo que mudem essa lei”.

Assistente social e presidente da ONG Lar de Noé – que resgata e abriga animais -, Taiani Guaitolini afirma que tem experiência em lidar com casos de maus tratos e que não existem órgãos fiscalizadores e nem políticas públicas eficazes no Maranhão. Segundo ela, as instituições que deveriam dar suporte são os que mais impõem dificuldades. “O mínimo que pode ser feito é a aplicação das leis”, defende Tatiana, ao falar sobre a impunidade. “Se uma pessoa é capaz de machucar um animal, ela é capaz de machucar um humano”.