Eleitores lotam forum eleitoral de sao luis para regularizacao eleitoral 7

Foto: Honório Moreira

Com o prazo apertado, centenas de pessoas lotam a unidade do Fórum Eleitoral de São Luís, no Lusitana Mall, Avenida Jerônimo de Alburquerque, bairro da Cohama. A fila quilométrica é por conta da regularização cadastral que vai até amanhã, 9 de maio.

O prazo é para quem ficou mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência e para o eleitor que mudou de cidade e precisa alterar o local de votação. Grande parte das pessoas, no entanto, enfrentam a fila para realização de serviços simples, como atualização cadastral, que não impedem o eleitor de votar.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), só ontem, dia 7, foram atendidas 3 mil pessoas no fórum. Para hoje, o TRE-MA espera que o número seja ainda maior. Cerca de 200 funcionários fazem o atendimento até as 19 horas desta terça, sem interrupção.

Para desobstruir o fórum e evitar transtornos com longo tempo de espera, os eleitores podem se dirigir também às unidades do Viva/Procon nos seguintes horários:

Viva Beira Mar

Avenida Beira-mar, S/N Beira Mar

Funcionamento: de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h

Viva Shopping da Ilha

Av. Daniel de La Touche, 987 – Cohama – PISO L4 – CEP: 65074-115

Funcionamento

Seg. a Qui. de 10h às 22h.
Sab. e Dom. de 13h às 19h.

Viva Shopping Passeio

Av. Contorno Norte, 145 – Cohatrac IV, São Luís – MA – Shopping Passeio – CEP: 65054-375

Funcionamento: Segunda a Sexta de 9h às 18h.

Viva Pátio Norte Shopping

Estrada de São José de Ribamar, MA-201, Km-05, nº 1000 – Saramanta – CEP: 65110-000

Funcionamento: Segunda a Sexta de 10h às 22h.

O eleitor irregular deve procurar o cartório ou fórum eleitoral mais próximo até amanhã, data final para regularizar o documento e votar no próximo dia 7 de outubro. É possível que o fórum eleitoral e os cartórios distribuídos nos Viva estendam o atendimento, conforme a demanda e a quantidade de pessoas comparecerem.

O dia 9 de maio marca o fechamento do cadastro eleitoral com 151 dias de antecedência da votação, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Tranferência do local de Votação

Se o eleitor mudou de cidade e precisa alterar o local de votação para exercer o direito de eleger seus representantes este ano, o prazo final para essa mudança também é dia 9 de maio. Para tanto, basta comparecer a qualquer cartório eleitoral munido de um documento oficial com foto e de seu novo comprovante de residência.

Nome social

Travestis e transexuais que queiram incluir no título de eleitor o nome social, a fim de votar em outubro, também devem fazê-lo até o fechamento do cadastro. A mudança é simples e exige apenas a autodeclaração do nome com o qual deseja ser identificado. O nome civil e o nome social ficarão registrados nos bancos de dados de eleitores.

Eleitor com deficiência

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que precisarão de atendimento especial no dia da eleição também devem fazer essa comunicação à Justiça Eleitoral até o fechamento do cadastro. Assim, será possível transferir esse eleitor para uma seção eleitoral com acessibilidade para garantir mais conforto e segurança.

Dia 9 de maio também é o prazo para que presos provisórios e adolescentes internados que não possuam título regular façam o alistamento eleitoral ou solicitem a regularização de sua situação para votar em outubro.

A Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 1º) prevê que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos. Todavia, brasileiros de 16 e 17 anos também podem tirar o título de eleitor.

O eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar, também pode requerer o título de eleitor até o dia 9 de maio.

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