A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta terça-feira (23), uma carga de mais de 66 metros cúbicos de madeira nativa transportada de forma irregular. A abordagem ocorreu por volta das 23h30, no km 423 da BR-316, no município de Peritoró, no Maranhão.
Durante a fiscalização de um caminhão-trator, os agentes solicitaram os documentos do motorista, do veículo e da carga. O condutor apresentou apenas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estava vencida. Ao ser questionado, informou que transportava madeira serrada nativa, mas não possuía documentação fiscal nem licença ambiental para o transporte.
Segundo relato do motorista, a carga saiu de Jacundá, no Pará, com destino ao município de Arapiraca, em Alagoas.
Diante da ausência da Guia Florestal (GF), documento obrigatório para o transporte de produtos de origem florestal, os policiais realizaram a medição da carga. Após a cubagem, foi constatado um volume total de 66,48 m³ de madeira serrada.
Entre as espécies identificadas estavam exemplares de Casca Seca, além de outras madeiras nativas da região.
Com base nas irregularidades verificadas, o motorista foi enquadrado, em tese, no crime previsto no artigo 46 da Lei nº 9.605/1998, que trata do transporte, comercialização ou armazenamento de produtos florestais sem a devida autorização legal.
Após ser informado sobre seus direitos constitucionais, o homem assinou um termo de compromisso para comparecimento à Justiça quando convocado.
Os veículos utilizados na ocorrência e toda a carga permaneceram retidos na Unidade Operacional da PRF em Peritoró, à disposição dos órgãos ambientais responsáveis pelas medidas cabíveis.
*Fonte: PRF
