Embora tenha havido um acréscimo de 19% no número de leitos no estado em sete anos, o Maranhão ainda necessita de 274 leitos, o mínimo de quatro leitos para cada grupo de mil nascidos vivos, segundo entendimento da Sociedade Brasileira de Pediatria, que fez um levantamento em todo o Brasil.

Atualmente, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), existem em funcionamento 8.766 leitos do tipo no país (públicos e privados), o que corresponde a uma razão de 2,9 leitos por grupo de mil nascidos vivos. Se considerados apenas os leitos oferecidos pelo Sistema Único da Saúde (SUS), esta taxa cai para 1,5 leitos/1.000, considerando-se as 4.677 unidades disponíveis para essa rede.

De acordo com a apuração, os estados que têm piores indicadores leitos/habitantes são Acre, Amapá, Amazonas e Roraima. Em todos eles, a proporção é de apenas 1,1 leito por mil nascidos vivos, ou seja, menos da metade da média nacional e um quarto do preconizado pela SBP. Neste cálculo foram considerados os serviços públicos e privados.

Das 27 unidades da Federação, em 18 o indicador é inferior à média nacional e 25 não atendem ao ideal apontado pela SBP. Avaliando-se apenas a performance do setor público (ou seja, os leitos de UTI neonatal disponíveis para o SUS), o quadro é ainda pior: somente oito estados superam ou igualam a média nacional e nenhum atinge o parâmetro definido pelos especialistas como recomendável.

O Maranhão possui 190 leitos, e uma média de 1,6 leitos por mil nascidos vivos. Em São Luís, de acordo com dados de 2017, são 114, sendo 81 pelos SUS e 33 por não SUS.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, para acelerar a expansão dos leitos e atender as demandas, a atual gestão do Governo do Maranhão garantiu, desde 2015, a criação de 82 novos leitos de UTI neonatal.

“Houve ainda novas pactuações e destinação de recursos próprios, do Fundo Estadual, para implantação de novos leitos no Hospital Adhélia Matos Fonseca (Itapecuru Mirim), Hospital Macrorregional de Coroatá e Hospital de Presidente Dutra”, diz a nota da SES.

Mortalidade

De acordo com os números do Ministério da Saúde, nascem no Brasil quase 40 prematuros por hora, ou 900 por dia, e que a mortalidade neonatal (número de óbitos de crianças com menos de 28 dias de idade) por mil nascidos vivos é inversamente proporcional ao número de leitos disponíveis.

Pelos últimos dados oficiais disponíveis, referentes a 2015, cerca de 26,5 mil recém-nascidos morreram nos primeiros 27 dias de vida. Naquele ano, a taxa média nacional de mortalidade neonatal foi de 8,8 casos para cada grupo de mil nascidos vivos. Contudo, 17 estados apresentaram números acima desse valor. Piauí e Amapá despontam com os piores resultados: ambos com 11,4 casos por mil nascidos vivos. Na sequência aparece Sergipe (11,3) e Maranhão (10,8). Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo estão na outra ponta do ranking.