Você lembra a última vez que precisou usar um orelhão? O ajudante de pedreiro Francisco de Assis Costa lembra. E para ele a dificuldade não é nem de pagar a ligação, mas de encontrar um equipamento que funcione. “A gente fica o dia todo na rua e às vezes precisa resolver uma coisa ou outra. Eu não tenho celular, porque já me roubaram umas três vezes, aí preciso de orelhão, mas o difícil é encontrar um que preste”, conta ele.

Seu Francisco ainda é daqueles que necessitam de um telefone público. E por determinação da Anatel, até setembro deste ano, se ele conseguir encontrar um aparelho que funcione, poderá utilizá-lo gratuitamente  para ligações locais e de longa distância nacionais, tanto para telefones fixos quanto para celulares.

A medida já havia sido aplicada no ano passado (em outubro) após uma fiscalização realizada em agosto do mesmo ano pela Anatel que verificou, no Maranhão e nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe, que o nível de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência reguladora.

Desses estados, ficaram de fora da punição atual  Espírito Santo,  Santa Catarina e  Sergipe, uma vez que a Oi alcançou o patamar mínimo de aparelhos em operação exigidos pela Anatel, que é de 90%, em todos os estados, e de, no mínimo, 95%, nas localidades atendidas somente por orelhões.

Segundo a Oi, há um programa permanente de manutenção de seus telefones públicos e conta com as solicitações de reparo enviadas à companhia pelo canal de atendimento 10314 por consumidores e por entidades públicas. Foto: Honório Moreira/ O Imparcial

Aparelhos: onde encontrar orelhões?

Pelas regras, as operadoras são obrigadas a instalar telefones públicos nas localidades com mais de 100 mil habitantes e pelo menos quatro telefones onde houver mais de mil moradores.

No Maranhão, segundo dados da Anatel, há 21.658 aparelhos. Desses, 51% estão disponíveis para uso, ou seja, 11.046. Estão em manutenção 10.612 aparelhos.

Esta não é a primeira vez que a Oi é punida pela Anatel a não cobrar pelas ligações feitas a partir de seus orelhões. A operadora já chegou a ser punida em 2015 por não ter alcançado os patamares mínimos de operações exigidos pela agência reguladora.

A gratuidade vale até o dia 30 de setembro de 2018, quando a Anatel fará  nova análise sobre dados de agosto de 2018.

Orelhões na capital

São Luís, segundo a Anatel, tem 3.433 aparelhos. 66% (2.271) deles estão disponíveis e 1.162 estão em manutenção.

Para a estudante de enfermagem Natália Ferreira, a popularização dos celulares acabou afastando um pouco as pessoas da necessidade do orelhão. “Deve ser por isso que as empresas não ligam e os aparelhos ficam sem funcionar”, comenta. A professora Sônia Suelma Lins diz que há muitos anos, quando era mais comum as pessoas usarem os aparelhos, era mais fácil de encontrá-los.

“Antes tinha um em cada esquina. Nas portas das escolas, de bares, restaurantes. Era uma disputa e a gente enfrentava até fila. Mas hoje as pessoas não procuram mais por causa da facilidade de celular, e também nem é tão fácil achar e, se achar, que esteja funcionando”, argumenta.

Mesmo com a chegada da telefonia móvel às vidas dos cidadãos, disponibilizar telefones públicos é uma obrigação das concessionárias, de acordo com as disposições descritas no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) – Decreto Presidencial n° 7512, de 30 de junho de 2011, e quem fiscaliza é a Anatel.

Este é o sétimo ciclo de gratuidade em ligações a partir de orelhões estabelecido pela Anatel. O primeiro foi em 15 de abril de 2015. A gratuidade vale até o dia 30 de setembro de 2018, quando a Anatel fará  nova análise sobre dados de agosto de 2018.