Um relatório divulgado pelo Ministério da Saúde deixou 54 municípios maranhenses em alerta e com recursos públicos bloqueados. E o motivo do bloqueio é a desatualização dos cadastros das prefeituras. De acordo com o ministério, estes municípios estão com as contas correntes destinadas ao Fundo Nacional de Saúde desatualizadas e, dessa maneira, não podem movimentar os recursos.

Em nota, a Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde explica que a publicação da Portaria nº 3.992/2017, do Ministério da Saúde, criou a conta corrente única para o Bloco de Financiamento em Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e a conta corrente única para o Fundo Nacional de Saúde (FNS).

A abertura das respectivas contas correntes dos Fundos de Saúde dos entes federados garante o recebimento dos recursos financeiros na modalidade fundo a fundo, ficando a cargo do gestor responsável pelo fundo de saúde a devida regularização dessas contas correntes na agência bancária de relacionamento.

“Dessa forma, o Fundo Nacional de Saúde solicita aos gestores dos Fundos de Saúde que procurem sua agência de relacionamento do Banco do Brasil para a imediata regularização dessas contas correntes, a fim de que os recursos já transferidos sejam efetivamente utilizados nas respectivas ações e serviços públicos de saúde pactuados”, explicou o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

Dinheiro depositado

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, os recursos financeiros destinados aos municípios maranhenses já foram depositados nas contas correntes desde o início do ano, porém, sem a devida regularização das contas correntes na agência bancária de relacionamento, estes não poderão ser movimentados.

Quanto às contas correntes abertas na Caixa Econômica Federal, a instituição informou ao Fundo Nacional de Saúde que todas as contas estão em conformidade documental. Já situação cadastral em 2 de abril de 2018 encaminhada pelo Banco do Brasil mostra pendências cadastrais em 54 municípios maranhenses.

Veja a lista dos municípios:

Altamira do Maranhão
Alto Alegre do Maranhão
Alto Parnaíba
Amapá do Maranhão
Bacuri
Benedito Leite
Bequimão
Bernardo do Mearim
Bom Lugar
Brejo de Areia
Buritirana
Davinópolis
Dom Pedro
Fernando Falcão
Formosa da Serra Negra
Fortaleza dos Nogueiras
Fortuna
Godofredo Viana
Graça Aranha
Icatu
Igarapé Grande
Itaipava do Grajaú
João Lisboa
Lago Da Pedra
Lago do Junco
Lago Verde
Loreto
Luís Domingues
Maracacumé
Maranhãozinho
Matões do Norte
Matões do Norte
Milagres do Maranhão
Nova Colinas
Nova Iorque
Paraibano
Raposa
Ribamar Fiquene
Sambaíba
Santa Filomena do Maranhão
Santa Quitéria do Maranhão
Santo Amaro do Maranhão
São Benedito do Rio Preto
São Domingos do Azeitão
São Domingos do Maranhão
São Francisco do Maranhão
São José dos Basílios
São Mateus do Maranhão
São Pedro da Água Branca
Serrano do Maranhão
Sítio Novo
Sucupira do Norte
Tasso Fragoso
Vitorino Freire