Quase que a totalidade dos brasileiros faz uso dos aparelhos celulares e smartphones atualmente. Dados de uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2016, 92,3% dos lares brasileiros tinham pelo menos um morador com telefone celular, ou seja, cerca de 63,8 milhões de pessoas usam o aparelho nas tarefas do dia a dia ou como entretenimento.

Porém, nem todos os aparelhos que chegam até as mãos dos usuários vêm de uma loja física ou são certificados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Outros ainda até passaram por uma loja em algum momento, mas foram retirados de seus donos originais e revendidos a preços simbólicos por criminosos.

Segundo a Anatel, a estimativa é que existem aproximadamente 12 milhões de terminais irregulares ativos, e habilitação de cerca de 1 milhão de novos aparelhos mensalmente. A agência registrou também o bloqueio de 9.259.697 celulares perdidos, furtados ou roubados no Brasil, aumento de 1.604.875 ou 20,97% em relação a dezembro de 2016.

Venda livre

Foto: Reprodução

Na maioria, esses aparelhos são chamados réplicas, cópias de aparelhos originais top de linha que possuem configurações semelhantes e custam até 90% menos. Em outros pontos do comércio é possível encontrar a revenda também de aparelhos originais que são vendidos a preços bem abaixo do habitual, a maioria é produto de roubos e furtos e muitas vezes estão bloqueados ou faltando uma peça, como capas e bateria.

As réplicas de aparelhos geralmente são trazidas irregularmente de outros países e costumam ter uma duração inferior ao original, como fala o delegado titular da Delegacia de Roubos e Furtos, Marconi Matos. “As réplicas são geralmente frutos de descaminho ou contrabando. São aparelhos vindos do Paraguai, na maioria das vezes, e são revendidos em muitos locais, mas têm uma duração curta. Em dois, três meses não funcionam mais”.

Segundo um site especializado em tecnologia, a pirataria de celulares, acessórios e baterias para celulares vem sendo apontada como uma das principais causas de explosões e erros em aparelhos. Baterias de Li-ion (íons de lítio) são sensíveis as altas temperaturas. A exposição a temperaturas maiores que 50° C pode causar explosões em baterias originais, portanto, eventos de explosão podem ser mais comuns em produtos piratas.

Pagamento facilitado

A reportagem, sem se identificar, foi até um vendedor de celulares, na Rua Grande, que tinha réplicas de marcas famosas como Samsung S8 e Iphone 7. Segundo ele, as réplicas funcionam com sistema operacional Android e são bastante semelhantes aos aparelhos originais. Com valores entre R$ 500 e R$ 600, o comprador tem a possibilidade de parcelar o aparelho no cartão de crédito e sai da banca com ele na caixa com carregador e acessórios, também réplicas. Quando questionado sobre a qualidade do aparelho, o vendedor afirmou que não existem riscos para o uso dos modelos e que o produto tem garantia para que possa ser trocado em uma semana, caso apresente problemas.

Quanto à venda de aparelhos usados, muitos com valor abaixo do mercado, o vendedor disse que não trabalhava com esse tipo de venda, mas que existiam locais na região em que era possível adquirir esses aparelhos, porém fez um alerta. “Esses Iphones roubados aí o dono encontra rapidinho, é muito fácil rastrear”. O delegado Marconi Matos comenta que o rastreamento de aparelhos roubados é cada vez mais comuns, e que atualmente o roubo de celulares acaba levando as forças de segurança à descoberta de outros delitos. “A recuperação de celulares roubados ou furtados se dá, às vezes, quando a vítima procura qualquer delegacia distrital, ou mesmo a Roubos e Furtos. Possivelmente a pessoa consegue recuperar o aparelho. Muitos criminosos já não ficam com os celulares, vão logo repassando ou vendem apenas para retirada de peças. Enquanto eles estão usando os aparelhos pode servir de ferramenta para investigação de demais crimes”, afirmou.

Fim de jogo

A utilização de aparelhos celulares irregularmente está com os dias contados, desde que a Anatel deu início à implantação do bloqueio de novos terminais móveis irregulares, o Projeto Siga. O projeto tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis não certificados pela Anatel, com IMEI (International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Participam do projeto coordenado pela Agência a indústria e as empresas de telefonia móvel.

O projeto piloto foi iniciado no Distrito Federal e Goiás, desde 22 de fevereiro, com o envio de mensagens aos usuários de aparelhos irregulares. O bloqueio dos aparelhos irregulares deve começar a partir de 9 de maio. No Maranhão, assim como no restante do Nordeste, o projeto deve iniciar no ano que vem, com encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares, a partir de 24 de março de 2019.

Tá na rede

Outro local muito utilizado para revenda de aparelhos são sites de venda pela internet. Apenas com uma pequena pesquisa foi possível encontrar celulares com aparência de novos e valores abaixo do mercado em alguns sites. Por não exigirem nota fiscal para a revenda desses aparelhos, os sites de revenda de produtos usados acabam sendo um dos métodos mais fáceis de repassar celulares roubados.

A pedagoga Jéssica Ribeiro conta que já se deparou com uma situação onde lhe foi oferecido um aparelho roubado enquanto buscava por ofertas na internet. “Eu estava procurando um celular na Olx e achei um que parecia novo e com um preço bom. Quando comecei a conversar com o vendedor pelo messenger sobre o aparelho, ele disse que estava bloqueado e que eu teria que levar em um técnico para desbloquear, mas que ele podia fazer um desconto. Bloqueei ele na hora e denunciei no site. Ele até retirou o anúncio desse celular, mas ainda tinha outros”.

Segundo o delegado Marconi Matos, é preciso ter cuidado antes de comprar um celular de procedência duvidosa, especialmente porque a compra de produtos de roubos e furtos pode incidir em crime também. “O que a gente aconselha é que as pessoas que buscam eletrônicos em sites busquem a procedência, peçam a nota fiscal ou pelo menos a caixa do aparelho que comprova que possivelmente o aparelho pertence ao proprietário. Se a pessoa sabe que o produto que está adquirindo é advindo de roubo e de furto pode ser preso em flagrante pelo crime de receptação”.