Cancelada resolução que exige curso para renovação da CNH
A revogação foi encaminhada para o diretor do Departamento Nacional de Trânsito e ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito. A medida entrará em vigor na segunda, 19
Foto: Reprodução
Na última semana, motoristas de todo país foram pegos de surpresa. Com publicação da Resolução 726/2018, aqueles que necessitassem renovar a carteira de habilitação, deveriam fazer curso teórico, prova e o tradicional exame médico. Rapidamente, críticas começaram a surgir nas redes sociais. Na noite deste sábado, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, revogou a polêmica resolução.
Revogação da resolução 726/2018 | A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. pic.twitter.com/6Uxf4K6IhW
— Ministério do Desenvolvimento Regional (@MinCidades) March 18, 2018
A revogação do ministro foi encaminhada para o diretor do Departamento Nacional de Trânsito e presidente do Conselho Nacional de Trânsito, Maurício Alves. A medida entrará em vigor na próxima segunda, 19.
Em nota, o ministro das cidades enfatizou que a decisão de cancelar a resolução tem como objetivo facilitar a vida dos brasileiros, reduzindo custos. “A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia”, disse Alexandre Baldy.
Nas redes sociais o anúncio foi recebido de forma positiva
Após grande manifestação popular contra a medida, políticos se apressaram em fazer declarações. O grande destaque fica com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que disse, via redes sociais, que aguardava a suspensão, ameaçando suspender a medida via decreto. Assim que soube da decisão do ministro, foi um dos primeiros a se posicionar.
Fui informado pelo ministro Baldy que o ministério das Cidades vai revogar na segunda-feira a resolução do Contran que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) March 17, 2018
A população também não ficou atrás. Com gifs e muita diversão, brasileiros agradeceram e comemoram a decisão do ministro.
Revogaram a lei da #CNH pic.twitter.com/GVJJOpDNrj
— Raissinha (@raahcomenta) March 18, 2018
Olha o governo fazendo uma coisa sensata, pelo menos por enquanto, ao revogar as normas para renovação da #CNH
— Felipe (@felipebrs) March 17, 2018
Vitória do povo! Com a pressão dos brasileiros após mais uma trapalhada, o governo federal voltou atrás. Os motoristas não serão mais obrigados a desembolsar mais dinheiro pra renovar a CNH. pic.twitter.com/CIn73AKsje
— Ricardo Ferraço (@RicardoFerraco) March 17, 2018
Confira na íntegra a nota publicada pelo Ministério das Cidades
Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH
Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.
Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.
A revogação acontece no próximo dia útil.
Alexandre Baldy
Ministro das Cidades
