Pelo menos 1.500 pessoas passam por mês pela Casa da Mulher Brasileira de São Luís em busca de atendimento. A Delegacia Especial da Mulher, que funciona 24 horas dentro da Casa, contabilizou somente neste mês de março, até o dia 20, segundo estatísticas, 1.086 procedimentos, sendo os mais frequentes Boletim de Ocorrência (423) e pedido de Medidas Protetivas de Urgência (24). Em outubro, quando começou a funcionar, foram 249 procedimentos, 56 boletins de ocorrência e seis medidas protetivas de urgência.

Segundo a diretora-geral da unidade, Susan Lucena, comparativamente aos anos de 2016 e 2017, esse número de atendimento dobrou, muito em função das campanhas que têm sido feitas e do papel da imprensa em disseminar as informações e políticas protetivas para a mulher.

Quando do funcionamento do órgão, a delegada da Mulher, Wanda Moura, disse que era um mecanismo que facilitava a vida da mulher vítima de violência, uma vez que ela não precisaria ter que ir a vários órgãos. “Nesse ambiente disponibilizamos de diversos atendimentos para as vítimas. Hoje aqui possui o setor de transporte, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública para melhor auxiliar e atender essas mulheres vítimas de violência, sem precisar ficar peregrinando de um lugar para outro”.

De outubro até meados deste mês os números só tem aumentado. No mês de dezembro, especificamente, foram 24 pedidos de medidas protetivas, sendo que no mês anterior foram nove. “É um mês que tem muito feriado. As pesquisas demonstram que o uso de álcool e drogas faz com que aumente o número de casos de violências contra a mulher, e é um mês de muitas festividades que acaba tendo essa grande incidência”, diz Susan Lucena.

De acordo com a diretora, depois da campanha do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a procura pelos serviços da Casa foi bastante expressiva. “O sábado, domingo e segunda-feira, após o 8 de março, teve um aumento inesperado de mulheres procurando atendimento na Casa. Isso muito em função da divulgação tanto do espaço, como do serviço, mas também pela imprensa que contribuiu muito porque essa pauta ficou em todos os veículos de comunicação, e isso fez com que mais mulheres tivessem acesso”, pontua Susan Lucena.

Patrulha da Mulher

A Patrulha da Mulher, programa coordenado pela Polícia Militar, é outro serviço disponível na estrutura da casa. Coordenada pela coronel Maria Augusta Ribeiro, a patrulha garante maior efetividade da Lei Maria da Penha e cumprimento de ações como medidas protetivas, acompanhamento, encaminhamento, visitação e acolhimento da mulher. É composta por policiais militares e conta com viaturas para patrulhamento de área e condução de autores.

Plantão Especial

Segundo a Casa da Mulher Brasileira, a maior parte dos casos ocorre aos fins de semana, principalmente aos domingos, sendo os autores, geralmente, homens próximos à mulher – pai, tio, irmão e companheiros ou ex-companheiros.

O plantão funciona todos os dias, 24 horas, em apoio à DEM, e envolve cerca de 40 profissionais. Em 2016, foram contabilizadas 161 prisões em flagrantes. Em 2017, especialmente depois do funcionamento do plantão especial, foram 255, um aumento de 58,39%. Nos meses de novembro e dezembro do ano passado as ocorrências de prisão em flagrante pularam da média de 20 mensais, para 32 e 45, respectivamente, algo em torno de 57% em relação ao bimestre anterior (setembro, 23, e outubro 26).

A Casa possui 10 delegadas e Plantão de Polícia especializado para atender às mulheres em situação de violência, tendo como diferencial o atendimento principalmente nos finais de semana e feriados que é quando as vítimas ficam mais expostas a algum tipo de violência. Para isso, conta com atendimento humanizado, com salas de acolhimento, recepção, abrigo de passagem com alojamentos, brinquedoteca e demais dependências.

Instrumento de combate e proteção das mulheres em situação de violência, a Casa de São Luís é a terceira do Brasil.