CRISE

Metade dos maranhenses recebe Bolsa Família

Em 2017, houve um crescimento de aproximadamente 4% em relação ao ano anterior. No total, foram quase 40 mil famílias a mais contempladas com o benefício

Foto: Reprodução

Para ser exato, são 982.450 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em todo o Maranhão. São mais de R$ 204 milhões divididos entre todas essas famílias, o que encerra em um valor médio de R$ 207,75 para cada núcleo familiar.

O estado é o que mais depende do Bolsa Família, proporcionalmente, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). As mais de 980 mil famílias correspondem a uma média aproximada de 3,9 milhões de pessoas, mais de 50% da população total do estado do Maranhão, que chega a 6.574.789 pessoas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda segundo o Ministério do Desenvolvimento, o Processo de Averiguação Cadastral no Maranhão, no ano de 2017, resultou no cancelamento de 28.328 famílias que não atualizaram o cadastro no prazo estabelecido no estado. Também foram cancelados os benefícios de 10.544 famílias que atualizaram o cadastro com renda declarada acima do limite estabelecido pelo programa.

Mesmo com a quantidade elevada de famílias que tiveram o benefício cancelado, cresceu no estado a quantidade de beneficiários do Bolsa Família. Em 2016, eram 943.902 famílias que recebiam o benefício do projeto, um número 3,9% menor que o registrado em 2017 (982.450 famílias).

Bolsa Família pode ser cancelado?

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do MDS, realiza anualmente a Ação de Atualização Cadastral, que inclui os processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral. A Averiguação Cadastral é constituída por verificações das informações registradas no Cadastro Único, por meio da comparação da base nacional com informações contidas em outros registros administrativos, a fim de identificar possíveis inconsistências e permitir eventual tratamento dos dados por meio da atualização cadastral.

O processo de Averiguação Cadastral abrange todas as famílias do Cadastro Único que possuem alguma inconsistência cadastral, independentemente de receberem benefícios de programas sociais ou não.

Já a Revisão Cadastral é o procedimento que tem como objetivo garantir a atualização dos dados declarados ao Cadastro Único pelas famílias que foram identificadas com cadastros desatualizados. A atualização visa refletir, no Cadastro Único, e consequentemente nos programas usuários, a situação mais recente dessas famílias. Em 2017, a Revisão Cadastral teve como públicos: as famílias beneficiárias do PBF, as beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica, as beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada, famílias beneficiadas do Programa Bolsa Verde e famílias com dados desatualizados, independente de serem beneficiárias destes programas.

Para cada grupo, existem prazos para atualização dos seus cadastros. O não cumprimento do primeiro prazo resulta em bloqueio do benefício. Caso a família continue com o cadastro desatualizado, ao passar o segundo prazo a família é cancelada do Programa Bolsa Família.

Portanto, no caso dos beneficiários do Programa Bolsa Família, as famílias podem ser canceladas tanto por não terem atualizado o cadastro dentro do prazo estabelecido, quanto por terem atualizado o cadastro e terem apresentado após a atualização uma renda per capita declarada superior aos limites estabelecidos para o programa.

Quem tem direito ao Bolsa Família 2018?

As regras dos anos anteriores são válidas para este ano de 2018. Portanto, o Bolsa Família tem objetivo de atender família pobres ou extremamente pobres. Estes são os dois únicos familiares que podem ingressar neste programa do governo federal. Para ser considerado extremamente pobre, é necessário que tenha uma renda mensal de, no máximo, R$ 77. Já para se encaixar na categoria pobre, é preciso que tenha uma renda mensal de até R$ 154,00.

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