prioridades da população

Orçamento Participativo de 2018 é discutido

No período de 31 de maio até 06 de julho, houve uma mobilização para a participação dos cidadãos

População da região metropolitana definiu seis propostas, após votação presencial na Assembleia Legislativa do Maranhão

A população maranhense já definiu as prioridades que estarão em votação na plataforma digital do Governo do Maranhão para posterior inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2018. No período de 31 de maio até 06 de julho, as equipes das secretarias estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Planejamento e Orçamento (Seplan) percorreram 15 territórios em todo o estado, por meio das escutas territoriais, mobilizando a participação dos cidadãos votarem em propostas de ações do governo para suas regiões.

Na última quinta-feira, 6, a população da região metropolitana – que abrange as cidades de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar – definiu seis propostas, após votação presencial na Assembleia Legislativa do Maranhão, e que serão incluídas na plataforma digital, junto com as propostas dos outros 14 territórios para que os cidadãos possam votar online, entre os dias 10 de julho a 08 de agosto.

A escuta da região metropolitana contou com a participação de representantes de diversas instituições do poder público municipal e estadual, associações comunitárias, centrais estudantis, segmento da juventude, moradores da zona rural de São Luís, coletivos e grupos de moradia popular, movimento de população de rua, estudantes e autoridades.

As propostas escolhidas para a região metropolitana foram:

1- Criação de escola de ensino médio, com centro de tecnologia, na área entre os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e São Luís, beneficiando mais de 30 comunidades (bairros), entre Parque Vitória, Parque Jair, Parque São José, Altos do Turu (1,2 e 3), Itapiracó e etc.

2- Garantia de recursos para execução de regularização fundiária na região metropolitana de São Luís e requalificação de moradias precárias.

3- Construção de um Anel Viário Metropolitano interligando os 4 municipios da grande Ilha.

4- Implantar Centro de Referência para tratamento de dependentes químicos no Território.

5- Criação e execução de um Plano de Desenvolvimento Integrado da região metropolitana com foco na regularização fundiária, habitação, mobilidade urbana, acessibilidade, saneamento, infraestrutura com definição dos limites geográficos dos municípios da Ilha com garantia de recursos para execução de regularização fundiária na região metropolitana de São Luís e requalificação de moradias precárias.

6- Fortalecer o sistema de segurança pública através do aumento e independência financeira/orçamentária com foco na infraestrutura, aumento do efetivo e formação constante dos profissionais do sistema.

Após a votação na plataforma digital, a proposta mais votada por território será encaminhada aos técnicos da Seplan, para posterior inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2018. O status de todas as obras e ações pode ser consultado no endereço no site, na aba “Ações do OP”.

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