A Câmara Municipal de São Luís aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei 02/2017, que determina a instalação de um “botão do pânico” em ônibus que fazem o transporte público da capital. A proposta foi aprovada por unanimidade no primeiro turno, mas continuará em tramitação na Casa para votação em segundo turno e redação final. O PL, no entanto, não deve encontrar resistências para ser aprovado.

O dispositivo popularmente conhecido como “botão do pânico”, quando acionado, avisa no letreiro do ônibus que o veículo está sendo assaltado, facilitando a ação da polícia na prevenção e elucidação de crimes. O autor da proposta que determina a inclusão do dispositivo nos ônibus de São Luís é o vereador Francisco Carvalho (PSL).

Na defesa do projeto, o parlamentar argumentou que essa medida já foi implantada em outras capitais brasileiras, como Belém, e foi comprovada a redução de 30% no número de assaltos a ônibus.

“Não é uma ideia nova. Já vem sendo usada em outras cidades. Mas o importante que é sabemos que está surtindo efeito e que contribui para coibir a ação de bandidos dentro de coletivos”, afirmou o vereador.

Caso a lei que já foi aprovada em primeiro turno seja sancionada, as empresas terão 30 dias para instalar o dispositivo. O descumprimento à lei acarretará em multa de R$ 5 mil.