O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), realizou, nesta quarta-feira (7), o ‘Diálogo sobre Sistema Estadual dos Direitos Humanos’. A programação faz parte da Semana Estadual de Direitos Humanos, que vai até 9 de dezembro, em São Luís.

O diálogo foi realizado no auditório da Casa do Maranhão, com o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, a supervisora de Proteção e Combate a Violações da Sedihpop, Adriana Oliveira, e o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Ricardo Santos.

Para o secretário Francisco Gonçalves é preciso ampliar a visão sobre os direitos humanos. “Um dos principais pontos é avançarmos no debate para estruturar e institucionalizar as políticas de Direitos Humanos. Temos gargalos que não são fáceis de serem transpostos. Temos secretarias que estão desenvolvendo políticas de Direitos Humanos, mas não acham que estão fazendo isso. Precisamos ampliar e reposicionar esse debate sobre direitos humanos em relação às outras políticas”.

A ideia, de acordo com o secretário, é estadualizar a discussão sobre direitos humanos em todo o Maranhão. “Precisamos definir políticas claras de Direitos Humanos e transformar isso em políticas de governo. Vamos definir as prioridades de 2017 e reposicioná-las de acordo com a mudança de estrutura de governo do país. Este é o debate que precisamos fazer com os órgãos vinculados a nós e com os outros órgãos de governo, além de estadualizar a discussão sobre Direitos Humanos”, concluiu.

A supervisora de Proteção e Combate a Violações da Sedihpop, Adriana Oliveira, acredita que é preciso elaborar formas de de colocar os direitos humano na prática. “Há um entendimento sobre direitos humanos que não é pacífico. Quando a gente fala de Direitos Humanos a gente fala de um conjunto de políticas públicas. Dentro do Sistema nacional de Direitos Humanos, eles não são uma questão natural, são construídos historicamente e a gente faz parte dessa construção. Então eles precisam ser reafirmados, disputados, ampliados o tempo todo, são universais e interdependentes. Nossa responsabilidade é tentar contribuir no norteamento disso, tornar o que já está positivado como lei em política pública. Os direitos humanos precisam acontecer na prática”.

Estiveram presentes no evento servidores da Sedihpop, da Funac, representantes de conselhos de direitos, movimentos sociais, além de membros da sociedade civil.

A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) promove a Semana Estadual de Direitos Humanos – “Direitos Humanos e Democracia”, que acontece de 3 a 9 de dezembro, com vasta programação. O objetivo é tornar o Maranhão, um espaço aberto para o diálogo sobre diversos temas que envolvem relativos aos direitos humanos, a organização do evento preparou uma programação que engloba diversas políticas, desde pessoa com deficiência, até debates com juventude e o movimento LGBT.

Mostra de filmes “Cine e Direitos Humanos”, a partir das 9h, na Casa do Maranhão.

Atrações culturais a partir das 18h, na Praça Beira-Mar, em frente a Casa do Maranhão.