O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) certificou, nesta sexta-feira (2), bares e restaurantes de Barreirinhas que conquistaram o Selo Procon/MA de Qualidade. A cerimônia foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores e reuniu autoridades e fornecedores desse segmento.

O projeto foi iniciado em janeiro de 2015 em São Luís, quando mais de 120 bares e restaurantes foram fiscalizados, mas somente nove estabelecimentos cumpriram os requisitos e receberam Selo Procon/MA de Qualidade.

Em 2016, foi levado para o município de Barreirinhas por ser um importante ponto turístico do Estado. Nesta edição, foram parceiros do projeto a Vigilância Sanitária Municipal de Barreirinhas e a Prefeitura Municipal de Barreirinhas/MA.

Foram fiscalizados cerca de 50 estabelecimentos, dentre bares e restaurantes, da sede do município e também dos povoados Atins e Caburé. Os estabelecimentos foram orientados, fiscalizados, e, destes, 17 foram certificados pelas boas práticas na prestação dos serviços e no atendimento ao consumidor.

O presidente do órgão, Duarte Júnior, parabenizou as empresas certificadas e ressaltou que o objetivo do Selo Procon/MA de Qualidade é incentivar a melhoria na qualidade do serviço prestado em todo Estado, através do poder de compra do consumidor, pois agora o cliente identificará quais são os melhores bares e restaurantes antes de utilizar o serviço.

“O Procon/MA reconhece o esforço dos fornecedores, que cumpriram vários itens, demonstrando que é possível melhorar as relações de consumo e oferecer cada vez mais um serviço de excelência ao público consumidor. Acreditamos que iniciativas como essa fazem toda a diferença para um polo turístico importante como Barreirinhas”, destacou.

Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária de Barreirinhas, Bernardo Passos, a parceria com o Procon/MA veio em boa hora. “Foi possível ver uma mudança nos empresários locais em prol da melhoria dos serviços. A gente vê que os consumidores também passam a ter mais confiança diante da certificação”, avaliou.

Durante a execução do projeto, os comerciantes foram notificados para tomar ciência das exigências necessárias e tiveram um prazo de 90 dias para se adequar. Com o fim desse período, os estabelecimentos foram fiscalizados.

Os fornecedores que cumpriram os itens obrigatórios receberam a certificação do Selo Procon/MA de Qualidade, com o cumprimento dos itens facultativos, os bares e restaurantes conseguiram mais estrelas. O certificado tem validade de um ano, mas pode ser cancelado em caso de irregularidades constatadas pelo órgão. Além disso, possui variação de uma a cinco estrelas, quanto mais critérios cumpridos, maior a pontuação.

Nesta edição, em Barreirinhas, o certificado com cinco estrelas foi entregue ao Bambaê Bar e Restaurante (Boa Vista), Hot Dog do Jânio (Centro), O Buriti (Centro), Ressaca Lanches (Centro), Restaurante do Gaúcho (Centro), Restaurante Pimenta de Cheiro (Centro), Restaurante Pousada Canto dos Lençóis (Campo Povoado Canto do Atins) e ao Self- Service Tá Delícia (Centro) Subway (Centro). A certificação com quatro estrelas foi dada ao Restaurante Arroz de Cuxá (Centro), Restaurante Sabor da Carmem (Centro), O Bambu Restaurante (Centro) e ao Restaurante Céu Aberto (Rua Nova – Atins).

O selo com três estrelas foi concedido à Pousada Irmãos Atins (Rua principal – Atins) e o com duas estrelas ao Restaurante Malouda (Centro), Restaurante Saborear (Centro) e a Pizzaria e Lanchonete Chega Mais (Carnaubal).

Um dos estabelecimentos certificados com o Selo Procon/MA de Qualidade foi o Restaurante Pimenta de Cheiro, por cumprir todos os itens obrigatórios e, também, itens facultativos. Para a proprietária do restaurante, Monique Canuto, o trabalho foi recompensado. “Tivemos que refazer todos os pratos, passo a passo, para averiguar os ingredientes corretos de cada um. Foi trabalhoso, mas gratificante receber o selo de 5 estrelas. Com certeza traz um diferencial para o mercado”, disse.

Além da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Turismo de Barreirinhas, também participaram do evento o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, a Procuradoria Geral do município e a Câmara de Vereadores. Na próxima semana, dia 06, às 9h30, na Associação Comercial do Maranhão (Praça João Lisboa – Centro), será a vez dos bares e restaurantes de São Luís receberem o Selo.

O critério para o recebimento do selo é o cumprimento de quesitos obrigatórios, como, por exemplo, a informação de que o pagamento da taxa de 10% é opcional, as formas de pagamento apresentadas de forma prévia e clara ao consumidor, oferta de comanda para consumo, garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e, também, de quesitos facultativos, como o cardápio em outro idioma e a informação quanto a ingredientes que podem causar alergias alimentares.

A certificação pode ocorrer através da fiscalização de ofício, realizadas pelo Procon-MA ou por iniciativa dos bares e restaurantes, que podem entrar em contato com o órgão para participar do projeto. Após terem acesso ao questionário, os estabelecimentos receberão um prazo para o cumprimento dos itens exigidos, finalizado esse período, a equipe de fiscalização do órgão fará vistoria e analisará o cumprimento dos itens. A certificação será feita a partir do cumprimento de itens obrigatório e facultativos.