Como parte do calendário anual, o recadastramento é uma ação periódica que visa manter os dados de todos os beneficiários do programa Bolsa Família atualizados. Com mais de 150 mil cadastros na base de dados do programa de distribuição de renda na capital, com 83,910 famílias recebedoras do benefício. 

Apesar da demanda estar sendo atendida, o período de recadastramento, que acontece por grupos desde junho deste ano, foi prorrogado para até o dia 16 de dezembro e atenderá um grupo 3 mil pessoas. A expectativa é que até março de 2017 o número de pessoas na capital maranhense que farão o recadastramento deva passar de 30 mil.

O processo de atualização deve ser feito na Semcas, ou em um dos sete Centros Referência e Assistência Social (CRAS) aptos a realizar o atendimento: João de Deus, Cidade Operária, Coroadinho, Cidade Olímpica, Vila Palmeira, Sol e Mar e Maracanã. O atendimento é realizado de segunda à sexta na Semcas das 7h às 18h e a entrega das senhas até às 16h. Já nos CRAS, o horário é de 8h às 17hs.

É necessário levar original e cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, carteira de trabalho e certidão de casamento (caso possua). Também deverá levar para a atualização a certidão de nascimento e cartão de vacina dos integrantes da família menores de 6 anos de idade, assim como a certidão de nascimento e declaração de matrícula escolar para quem tem de 7 a 17 anos.

Anualmente é realizado recadastramento, onde o município faz a averiguação dos dados informados pelas famílias e repassa à base de dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

Além do recadastramento, a família que recebe o benefício precisa também cumprir obrigações referentes à saúde e educação, como manter a criança na escola e a vacinação atualizada. Esses dois quesitos são condições indispensáveis para que os atendidos continuem recebendo o beneficio mensalmente.

A titular da Semcas, Andreia Lauande, chama atenção para a importância da atualização dos dados para evitar a perda do benefício. “É de extrema importância que as famílias fiquem atentas aos prazos de atualização que são informados nos extratos de pagamento ou carta enviada pelo governo federal. Ocorre que quem não realizar o recadastramento até o prazo informado sofre o bloqueio de no máximo dois meses, podendo ter o benefício cancelado”, informou.

No maior pente-fino já realizado em toda a história do Bolsa Família, iniciado em junho deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal. Do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%).

Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa. Segundo dados do MDSA, no maranhão foram 39.244 benefícios bloqueados, enquanto os cancelamentos atingiram 22.705 pessoas que estavam em situação irregular junto ao programa.

Os beneficiários que tiveram seus benefícios cancelados ou bloqueados por esta ação receberão uma mensagem no extrato bancário e poderão ainda consultar a situação no aplicativo do Programa Bolsa Família disponível nos principais sistemas operacionais para celular.

A orientação do Ministério de desenvolvimento às prefeituras municipais é de que se organizem para que todas as famílias indicadas para esta ação tenham seus cadastros atualizados, conforme orientações e prazos estipulados pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).