Estatuto Metropolitano

Flávio Dino reúne-se com novos prefeitos

Governador declarou que o encontro tem como pauta organização da Região Metropolitana conforme Estatuto das Metrópoles

O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, se reúne nesta segunda, 7, com os quatro novos prefeitos da Região Metropolitana da Ilha de São Luís.
Edivaldo Holanda Junior, reeleito na capital, Domingos Dutra, escolhido em Paço Lumiar, Luís Fernando, próximo prefeito de São José de Ribamar e Thalita Laci, da Raposa, estarão no Palácio dos Leões para um diálogo inicial com a equipe de Governo.
Em um post no Twitter, o governador declarou que o encontro tem como pauta “ações em parceria e organização da Região Metropolitana conforme Estatuto das Metrópoles”.
O secretário de Estado de Assuntos Políticos e Comunicação Social, Márcio Jerry, explica que a intenção é traçar estratégia para fortalecer políticas públicas nas quatro cidades da região metropolitana, numa ação integrada entre Governo do Estado e Prefeituras.
“A pauta principal deste encontro é tratar do tema gestão metropolitana, porque o objetivo é gente buscar uma integração maior ainda do Governo do Estado com os quatro municípios da ilha, e dessa maneira, otimizar recursos, esforços e alcançar, por conseguinte, melhores resultado na aplicação de políticas públicas, especialmente nas áreas de segurança, saúde e mobilidade urbana”, explicou Márcio Jerry.
O Estatuto, que é uma lei federal, sancionada no dia 12 de janeiro, tem o objetivo de criar regras para a governança compartilhada de grandes aglomerados urbanos que envolvam mais de um município, como já acontece nas principais capitais do Brasil. Ela fixa, ainda, as diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução de políticas públicas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas instituídas pelos estados.
Encontro de prefeitos
O Governo do Maranhão realizará outro encontro com prefeitos eleitos, desta vez, com os eleitos e reeleitos dos 217 municípios, no dia 25 de novembro. A intenção é dialogar com os gestores públicos, apresentando ações do governo já em curso e traçando novas parcerias para desenvolver os municípios maranhenses.
“No dia 25, o governador Flávio Dino e todos os secretários vão coroar um processo de conversas bilaterais, que tem sido feitas pelo Governo com os prefeitos eleitos do Maranhão. Será um momento de apresentar as ações do Governo, apresentar os secretários e os programas para os prefeitos, avaliar a possibilidade de parceria com estes municípios. Enfim, é o momento de integração e alinhamento de ações macro, na integração do estado com os 217 municípios”, destacou o secretário Márcio Jerry.
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