A Prefeitura de São Luís convoca os beneficiários do programa Bolsa Família para atualização de dados e acompanhamento de saúde. A atualização cadastral é uma ação periódica realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas), que verifica se as famílias continuam com o perfil para o recebimento do benefício. Qualquer alteração no endereço, na renda, na composição familiar ou na localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar deve ser comunicada à Semcas e registrada no cadastro da família.

Além do recadastramento, a família que recebe o benefício precisa também cumprir obrigações referentes à saúde e educação, como manter a criança na escola e a vacinação atualizada. Esses dois quesitos são condições indispensáveis para que os atendidos continuem recebendo o beneficio mensalmente.

A titular da Semcas, Andreia Lauande, chama atenção para a importância da atualização dos dados para evitar a perda do benefício. “É de extrema importância que as famílias fiquem atentas aos prazos de atualização que são informados nos extratos de pagamento ou carta enviada pelo governo federal. Ocorre que quem não realizar o recadastramento até o prazo informado sofre o bloqueio de no máximo dois meses, podendo ter o benefício cancelado”, informou.

São Luís possui mais de 150 mil cadastros na base de dados do Bolsa Família, com 83,910 famílias recebedoras do benefício. Anualmente é realizado recadastramento, onde o município faz a averiguação dos dados informados pelas famílias e repassa à base de dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

“A gestão municipal não realiza nenhum bloqueio ou suspensão do benefício do Bolsa Família, todas as informações coletadas pela unidades de atendimento da Semcas são repassadas ao MDSA, que define todos bloqueios e cancelamentos. É importante ressaltar ainda que as entrevistas para aquisição do valor do Bolsa Família são autodeclaratórias e cabe ao município, se houver indícios de subdeclaração de renda, realizar visita técnica para atestar a realidade das famílias” ressaltou, Andreia Lauande.

Na capital maranhense mais de 30 mil pessoas devem fazer recadastramento que foi dividido em oito grupos com prazos diferentes. O processo foi iniciado junho deste ano e vai até março de 2017. O próximo grupo, com cerca de 3 mil pessoas, tem até 18 de novembro para atualizar os dados.

O processo de atualização deve ser feito na Semcas ou em um dos sete Centros Referência e Assistência Social(CRAS) aptos a realizar o atendimento: João de Deus, Cidade Operária, Coroadinho, Cidade Olímpica, Vila Palmeira, Sol e Mar e Maracanã. O atendimento é realizado de segunda à sexta na Semcas das 7h às 18h e a entrega das senhas até às 16h. Já nos CRAS, o horário é de 8h às 17hs.

É necessário levar original e cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, carteira de trabalho e certidão de casamento (caso possua). Também deverá levar para a atualização a certidão de nascimento e cartão de vacina dos integrantes da família menores de 6 anos de idade, assim como a certidão de nascimento e declaração de matrícula escolar para quem tem de 7 a 17 anos.

No acompanhamento de saúde, realizado na unidade de saúde próxima a residência do beneficiário, é feita a pesagem da criança para saber se ela está com baixo peso ou obesidade, e a verificação da carteira de vacinação. A partir dos dados levantados o governo federal realiza o planejamento de ações em várias áreas. A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) lembra que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família têm até o final de novembro para fazer o acompanhamento.

Segundo a responsável técnica do Programa Cadastro Único Bolsa Família, Rosely Macedo, o beneficiário do Bolsa Família deve ser acompanhado duas vezes por ano pela Semus. “A primeira vigência foi encerrada em junho. A família tem que comparecer ao posto de saúde, levando o cartão de vacina e o do Bolsa Família. As crianças menores de sete anos e as mulheres na faixa etária de 14 a 44 anos devem ser acompanhadas. As gestantes tem que estar com o pré-natal em dia”, disse.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, lembra que a família que perder o prazo para o acompanhamento da saúde corre o risco de ter o benefício bloqueado ou até mesmo cancelado. “A rede municipal de saúde tem unidades em toda São Luís, e é importante lembrar que após a família realizar o acompanhamento no posto, ela recebe uma declaração que deve ser entregue no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para confirmar a regularidade daquela família”, informou.