Em decisão inédita e que valoriza o voto de cada advogado e advogada do Maranhão, o Conselho Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil votou por mudança na elaboração da lista sêxtupla com a indicação dos advogados que integrarão o quinto constitucional.

De um sistema de votação totalmente indireto, a escolha do representante da advocacia no Tribunal de Justiça do Maranhão passou a contar com o voto de cada profissional em advocacia do Estado.

Por maioria na votação, o Conselho da OAB-MA optou em escutar a opinião dos advogados, em situação regular junto à Ordem.

A reunião do Conselho Seccional da OAB-MA foi realizada durante a quarta itinerância da OAB-MA e da Caixa de Assistência dos Advogados pela região Tocantina.

A proposta de alteração sobre a lista sêxtupla, apresentada pela Diretoria da OAB-MA na sessão, reflete o comprometimento da gestão com a valorização profissional.

Além desta, outras ações foram realizadas de janeiro a novembro de 2016 em prol do advogado. As subseções visitas pela gestão administrativa durante a itinerância são Açailândia e Imperatriz que reúnem cerca de 2300 profissionais em advocacia.

Integram a comitiva da itinerância da OAB-MA toda a diretoria da Ordem: a secretária geral adjunta, Alice Salmito; o secretário geral, Adailton Bezerra, a diretora-tesoureira, Deborah Porto Cartágenes; o vice-presidente da OAB-MA e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Pedro Augusto Souza de Alencar e o presidente Thiago Diaz, e pela CAAMA, o presidente, Diego Sá, e o tesoureiro, Rodrigo Lima.

No sistema de eleição parcialmente direto, os doze advogados mais votados pela classe integrarão a lista a ser deliberada pelo Conselho Seccional, que escolherá os 06 (seis) que irão integrar a lista.

A OAB-MA manterá a votação pelos advogados para que a classe possa demonstrar suas preferências pela ordem de votação.

“É uma conquista para a advocacia maranhense, a OAB-MA valoriza a decisão do advogado, exerce mais uma vez a sua função institucional de trabalhar em prol da classe e, em um sistema de votação, utilizou mais uma vez o princípio democrático”, comemorou Thiago Diaz.

Atualmente, no Maranhão, a lista sêxtupla é elaborada tão somente pelo Conselho Seccional, dentre as inscrições deferidas pela Diretoria da OAB/MA, conforme Provimento n. 102/2004 do CF/OAB.

O relator do processo foi o advogado, vice-presidente da OAB-MA e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Pedro Augusto Souza de Alencar. De acordo com o relatório de elaboração da lista sêxtupla, apresentado pelo relator, três opções de organizar a lista foram apresentadas; Direta, Parcialmente Direta I e Parcialmente Direta II.

“Tenho a convicção de que quaisquer das três propostas acima expostas seria um avanço para a advocacia maranhense, pois, consideraria o voto de cada profissional. Pela opção votada, inicialmente os advogados escolhem os 12 e posteriormente o Conselho finaliza a lista sêxtupla”, explicou o relator.

Sobre a Itinerância

A OAB-MA e a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), iniciaram a quarta itinerância. Na programação da Ordem serão realizadas visitas aos Fóruns, cursos sobre a operacionalização do sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) e palestra sobre os 28 anos da Constituição da Republica: Avaliação e Perspectivas. Entre as atividades da CAAMA, realização de visitas às delegacias da Caixa na região, onde discutirão com os delegados assuntos como a realização de convênios, consultórios odontológicos e a construção de salas dos advogados nos fóruns dos respectivos municípios.

A primeira cidade a receber a itinerância foi Timon com a realização de visita aos Fóruns, melhorias nas instalações da sala da OAB-MA e realização de curso de atualização sobre o Novo Código de Processo Civil.