A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quinta-feira, dia 06, a 2ª e 3ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que investiga o desvio de verbas da saúde. As Operações foram denominadas de Abscôndito e Voadores.

Uma coletiva de imprensa foi apresentada pela Polícia Federal na Superintendência Regional, em São Luís. Na ocasião, o delegado Wedison Cajé esclareceu detalhes das operações. Ele mencionou a intervenção de Ricardo Murad na primeira fase da investigação, a Operação Sermão aos Peixes. “Ele citou detalhes da operação, e para nossa infelicidade sua fonte estava correta. Os investigados agiram para causar embaraço e destruição de provas”, relatou o delegado.

O delegado responsável pela Delegacia de Repressão à Corrupção, Wedson Cajé Lopes, apresentou os resultados das operações Abscondito (escondido, em latim) e Voadores. Foram presos ainda na manhã de ontem os executivos do Instituto Cidadania e Natureza, Benedito Lopes e Péricles Silva Filho, e o diretor do Centro de Oncológico Brasileiro (Cobra), Emílio Borges Rezende. Os diretores do ICN foram presos em suas residências, no bairro da Ponta d’Areia, em São Luís, enquanto o diretor do Cobra, que tem sede em Imperatriz, foi preso em São Paulo.

A operação contou com a participação de 60 Policiais Federais, além do apoio da CGU. Foram cumpridos 31 mandados judiciais, sendo 3 de prisão preventiva, 10 de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de bens a apreensão e sequestro de uma aeronave. Os mandados foram cumpridos nos municípios de São Luís/MA, Imperatriz/MA, Araguaína/TO, Palmas/TO, Goiânia/GO, Arenópolis/GO, Juquitiba/SP.

Dois mandados de prisão foram cumpridos em São Luis/MA e um, na cidade de Juquitiba. Além disso houveram três conduções coercitivas, também na cidade em São Luís, quatro em Imperatriz e uma em Palmas. Dois alvos não foram localizados até o momento.

Em relação aos mandados de busca e apreensão, foram cumpridos cinco em São Luís, sete em Imperatriz, quatro em Goiânia, um em Palmas e um em Araguaína.

As apreensões relevantes foram: um avião avaliado em 2,5 milhões de reais, cinco veículos de luxo (Hilux SW4 SRV 4×4; BMW Z4 SDRIVE2 LM31; Toyota/RAV4 blindado; Volvo XC60 2.0T5 R-DES blindado), além de cerca de R$77 mil reais, e diversos cheques.

A segunda fase, Abscondito, teve como objetivo a investigação do vazamento de informações da Sermão aos Peixes para o ex-secretário Ricardo Murad, em 2011, quando este informou em uma publicação em rede social que havia ficado sabendo “por fontes muitíssimo bem informadas do Palácio dos Leões” sobre a operação. Segundo a PF, na publicação em questão foram narrados fatos e detalhes da investigação, “comprovando que ele teve acesso privilegiado à operação”. A revelação, de acordo com a PF levou à “destruição e ocultação de provas”.

Em documento, a Unidade de Repressão ao Desvio de Verbas Públicas, apontou que “as informações coletadas indicam que houve uma reunião entre os núcleos investigados (ICN e Bem Viver), provavelmente no dia 14 de novembro de 2015”. Durante a reunião, os investigados ficaram sabendo, segundo a Unidade da PF, de detalhes da Sermão aos Peixes e começaram a “agir para ocultar e destruir provas, conforme verificado no cumprimento de mandados judiciais”. Os investigados chegaram a comprar passagens para sair do Brasil.

Em 2015 a PF encontrou pastas reviradas e computadores sem HD na Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde – Bem Viver. A destruição de provas teve participação da advogada Alice Silva Rodrigues, que foi chamada para depor este ano.

Ainda em 2015 a PF investigou a venda de uma aeronave pelo Cobra três dias após a deflagração da Sermão e quatro dias antes da apresentação de Emílio Borges Rezende à PF em Imperatriz. Além da data, o valor da transação chamou atenção da polícia, uma vez que a aeronave, uma Beech Aircraft, modelo G58, foi adquirida pelo Centro em 2013 por R$ 2.500.000,00, mas vendida em 2015 por R$ 402.723,00, aproximadamente cinco vezes menos que o valor de compra. “Na ocasião se verificou a presença de indícios veementes de que a citada aeronave foi comprada com recursos públicos federais desviados da Bem Viver, conforme comprova o fluxograma financeiro a seguir, onde os recursos saíram da Bem Viver do ICN, apenas passaram pelas contas de empresas envolvidas, para então pagarem os cheques”, disse a PF em documento apresentado à imprensa.

O desvio de verbas terias sido feito meticulosamente através de chegues que foram descontados “na boca do caixa com o objetivo de dissimular a origem e desvio de recursos públicos destinados ao Sistema Estadual de Saúde do Maranhão”, no período de 2010 a 2013.

Depois de descontados, os valores eram depositados nas contas de pessoas e de empresas vinculadas aos envolvidos. De acordo com Cajé, a técnica é simples, mas “não é percebida pela analise financeira convencional, somente pela análise das chamadas fitas de sessão de atendimento”.

A prática de desconto de uma grande quantidade de cheques de pequenos valores é conhecida como Smurfing, em referência os Smurfs, os pequenos duendes da série de quadrinhos do ilustrador belga Pierre Culliford. “Por serem pequenos, passam desapercebidos”, explicou o delegado.

“Durante a análise das transações financeiras das contas vinculadas ao ICN, chamou a atenção desta equipe de investigação a grande quantidade de cheques com valores de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) descontados na “boca do caixa” e preenchidos em valores redondos, o que não é usual quando se refere ao custeio de contas públicas, que, em regra, envolve o pagamento ou a retenção de tributos em percentuais pré-determinados, circunstância que, naturalmente, faz com que as transações ocorram em números “quebrados”, ou seja, com delimitação até à casa dos centavos”, relatou a PF em documento.

A PF descobriu que entre janeiro de 2012 e dezembro de 2013, o ICN emitiu pelo menos 4.177 cheques, que, juntos, totalizam mais de R$ 32 milhões. A PF descobriu, então, a origem e destino dos cheques: eles foram sacados pelos diretores do ICN, Benedito Silva Carvalho e Péricles Silva Filho, “diretamente das conta dos hospitais” que eram adiminstrados pelo Instituto, e depositados em suas próprias contas correntes ou em contas de pessoas ligadas aos dois executivos.

As unidades de saúde administradas pelo ICN, e com recursos desviados em São Luís foram: o Hospital Geral Do Maranhão (Hospital do Câncer), Upa Anjo da Guarda, Maternidade Benedito Leite, Hospital Infantil Dr. Juvêncio Matos, Upa Cidade Operária, Upa Vinhais, Hospital Presidente Vargas, UPA Vila Luizão e Centro de Saúde Genésio Rêgo.

Em Itapecuru Mirim foram desviados recursos do Hospital Regional Adelia Matos Fonseca; em Paço do Lumiar, a Unidade Mista Maiobão; em Viana, o Hospital Regionalç Dr. José Murad Viana; em Presidente Dutra, o Hospital Regional de urgência e Emergência; e o Hospital Municipal de Lago dos Rodriguês, no município homônimo.

“Como exemplos, citamos os saque de R$ 110.500,00, das contas do Hospital do Cancêr e de R$ 82.000,00 que foram depositados nas contas de Péricles Silva Flho, um dos diretores do ICN”, disse o delegado responsável pela investigação.

A PF disse ainda que o ratreamento de recursos ainda está em andamento, com apoio da Corregedoria Geral da União no Maranhão – CGU/MA.

Também foi apontado o nome do empresário Antônio Bernardo Milhomen, diretor da Bem Viver

O delegado Wedson Cajé declarou que as investigações vão continuar e que a PF tem certeza da participação de um organizador de todo o desvio, e que esse seria o papel de Ricardo Murad. “Contamos agora com delações dos envolvidos”. Segundo Cajé, as investigações apontam que os crimes foram praticados por pessoas ligadas ao ex-gestor público, e que ele segue sob investigação. O delegado disse ainda que não existe, até o momento, ligação de pessoas da atual gestão estadual com a operação.

No dia 16/11/2015, a Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou a Operação Sermão aos Peixes, com o objetivo de reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão.

Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos simultaneamente mandados de prisão preventiva, busca e apreensão e condução coercitiva nas cidades de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Imperatriz/MA, São Paulo/SP, Vinhedo/SP, Goiânia/GO, Arenópolis/GO, Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ e Brasília/DF.

A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão, Ricardo Murad, se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fins específicos: enriquecimento ilícito dos envolvidos e financiamento de campanha política.

Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.

Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de 2 bilhões de reais.

60 Policiais Federais, com o apoio da CGU, estão cumprindo simultaneamente 32 mandados judiciais, sendo 3 de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de bens a apreensão e sequestro de uma aeronave. Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de São Luís/MA, Imperatriz/MA, Araguaína/MA, Palmas/TO e Arenópolis/TO.