O idoso Benedito Belfort, 70, morador da Vila Lobão tem uma dívida com a Caema em torno de oito mil reais. Sem ter condições financeiras para saldar a dívida e regularizar o abastecimento de água potável em sua residência, ele soube através dos veículos de comunicação que a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) estaria, por meio do projeto “Em Defesa do Consumidor na Comunidade”, criado e desenvolvido pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). O atendimento de assistência e orientação jurídica ocorreu no bairro da Forquilha, com o seu ônibus-escritório estacionado em frente à Igreja de Nossa Senhora das Graças, daquela comunidade.

Benedito Belfort foi uma das centenas de pessoas atendidas na manhã desta sexta-feira, pelos defensores públicos titulares do Nudecon, Alberto Pessoa Bastos, Marcos Vinícius Campos Froes e mais uma equipe multidisciplinar composta pela ouvidora externa da instituição, Rosicléia Costa, pela coordenadora do Núcleo Psicossocial, a assistente social Silene Gomes de Brito, e por acadêmicos do curso de Direito.

O subdefensor-geral do Estado, Emanuel Accioly também acompanhou as atividades desenvolvidos, dentre elas a repactuação de dívidas com bancos, Cemar, Caema e monitoramento de inserção do assistido no CadÚnico (Bolsa-Família, Minha Casa Minha Vida e Tarifa Social de Energia Elétrica).

Esta foi a 10ª edição do projeto, que chegou na Forquilha através de uma articulação do presidente da Associação Comunitária do Bairro Forquilha (Ascomfor), Bernardo Alves da Costa e pelo líder comunitário Evandro José Araújo dos Santos junto a Ouvidoria da DPE/MA. Além deles dois, a ação social contou com a colaboração do primeiro tesoureiro da associação, Elmo Severino Jardim de Souza e da coordenadora do Conselho Pastoral da Igreja de Nossa Senhora das Graças, Maria José Silva Rodrigues. Equipes de servidores da Cemar e da Caema também parceirizaram com a DPE/MA na realização da atividade.

O presidente da associação agradeceu o subdefensor-geral do Estado em nome da entidade e dos moradores do bairro e comunidades adjacentes pelo que considerou um importante e oportuno serviço prestado às pessoas que tanto necessitam desse tipo de atendimento e orientação jurídica para resolverem seus mais diversos problemas. Dentre eles, Evandro José também observou que o bairro vem enfrentando problemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água, em face das obras que estão sendo feitas pela Caema na estrada da Maioba.

No local de atendimento da Cemar, a servidora Marize Gabriela recebeu a moradora do bairro Lícia Maria de Moraes, 32. Ela levou uma conta de energia elétrica no valor de R$ 60 reais e reclamou que antes pagava apenas R$ 49,00. Cadastrada no programa Bolsa Família, ela recebeu orientação para recorrer e ter seu direito adquirido junto ao órgão garantido, com a inclusão no tarifa social. Assim como ela, outras dezenas de pessoas conseguiram resolver seus problemas durante a atividade, e os casos mais complexos foram encaminhados para o atendimento na sede da Defensoria, onde o assistido garante o acompanhamento de suas demandas por defensor da área pertinente.

Climatizado e adaptado com acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, a unidade móvel adquirida com recursos de convênio celebrado com Ministério da Justiça, foi projetado com cinco mesas de atendimento, além de outras duas para a recepção e para a mediação de conflitos. É também equipada com computadores e todo o mobiliário necessário para garantir comodidade e conforto a defensores, servidores e assistidos. Depois da Forquilha, o defensor Alberto Bastos informou que projeto será levado para os bairros Quebra Pote, na zona rural de São Luís, dia quatro de novembro, e para a Divinéia, dia 25 do mesmo mês.