De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), o Maranhão possui em torno de 6 mil pessoas presas e figura entre oito estados com menor número de cidadãos em situação de prisão no país, com uma taxa de ocupação de 121,3%, enquanto Pernambuco chega a 265%. Estes dados foram apresentados pela professora Valdirene Daufemback, que é diretora de políticas penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), durante a V Semana Maranhense de Execução Penal, promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). O evento, que acontece até a esta sexta-feira, 21, visa discutir propostas de melhorias e de humanização do sistema penitenciário maranhense.

A professora Valdirene Daufemback abriu os debates da Semana com a palestra “Políticas públicas para o sistema penitenciário”. Na ocasião, ela apresentou dezenas de dados estatísticos da pesquisa produzida pelo Ministério da Justiça e destacou a importância da criação de políticas públicas para a redução do encarceramento no país. “Nós devemos pensar na política pública voltada ao sistema como algo mais complexo. Temos que pensar em soluções a médio e longo prazo, respaldadas em estudos e planejamentos, envolvendo não só as Defensorias Públicas, mas todos os membros da sociedade, especialmente o Executivo, o Judiciário, o Ministério Público. Temos que pensar em uma política híbrida”, ponderou.

A abertura do evento foi conduzida pelo defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, que destacou o trabalho da Defensoria nas unidades prisionais de São Luís e do interior do estado. “Temos uma atuação sistemática dentro dos presídios com a viabilização de revisão de pena, realização de mutirões carcerários e garantias de progressões de regimes prisionais. Também desenvolvemos ações e firmamos parcerias com foco na ressocialização, pois considero que não basta darmos atenção ao preso somente enquanto o mesmo encontra-se sob a custódia do Estado, mas é preciso discutir políticas que possam garantir a reinserção do reeducando na sociedade, especialmente, no mercado de trabalho, minimizando, assim, o índice de reincidência no crime”.

Também compuseram a mesa de abertura o subdefensor geral Emanuel Accioly, os defensores públicos Bruno Dixon Maciel, que é titular do Núcleo de Execução Penal da DPE e Francisco das Chagas Barbosa, diretor da Escola Superior da DPE/MA.

O promotor de Justiça de Execuções Penais, Pedro Lino da Silva Curvelo, destacou o trabalho ininterrupto da Defensoria Pública, sobretudo do Núcleo de Execução Penal da instituição, que muito tem contribuído para a redução da tensão nas unidades prisionais da capital. “O trabalho da Defensoria tem dado, na medida do possível um alento à população carcerária que está à mercê de um auxílio, de apoio ainda mais incisivo do poder público. Só posso parabenizar a instituição pela atuação dos defensores que atuam na área, com uma dedicação ímpar, o que mostra o comprometimento da DPE com toda a sociedade”, frisou Pedro Lino.

Secretária adjunta de Administração Penitenciária (Seap), Odaísa Gadelha, destacou a importante parceria entre o órgão estadual e a Defensoria Pública. “Esperamos que este evento realize discussões produtivas e que sirva de norte para novas políticas públicas voltadas à melhoria do nosso sistema carcerário, que tem avançado nos últimos meses, especialmente no que se refere à ressocialização do preso e da humanização do sistema”, disse destacando o trabalho conjunto realizado pela Seap e Defensoria Pública no âmbito da execução penal.

Cerca de 70 pessoas, entre acadêmicos de direito e áreas afins, diretores de unidades prisionais, agentes penitenciários e demais servidores do sistema, participaram do evento que tem o objetivo de contribuir para a humanização do sistema prisional, abordando diversos aspectos da Lei de Execução Penal (LEP). Na ocasião, um grupo de reeducandas da unidade prisional de ressocialização feminina, que compõe o Vocal Vozes da Vida fez breve apresentação musical.

A programação prossegue com ciclos de palestras sobre as temáticas: audiências de custódia, identificação criminal genética obrigatória do condenado, presunção de inocência e execução da pena, além de ações de embelezamento, em parceria com a Mary Kay e Instituto Embeleze, destinada às reeducandas da unidade prisional de ressocialização feminina.