Cento e doze magistrados vão participar da cerimônia de Casamento Comunitário gratuito que reunirá cerca de 950 casais no dia 12 de novembro, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga, em São Luís.

A corregedora geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, assinou a Portaria (nº 4009/2016) de designação dos magistrados de comarcas de todo o Estado que vão se deslocar de suas unidades judiciais até a cidade universitária para colaborar na celebração dos matrimônios.

Dentre os convocados estão cinco juízes auxiliares da CGJ: Sara Gama, Rosária Duarte, José Américo, Márcia Chaves e Gladiston Cutrim, e mais 40 novos juízes que ingressaram no último concurso realizado pelo Tribunal de Justiça.

Segundo informações da secretaria da CGJ, os noivos devem chegar ao local da cerimônia às 15h e se dirigirem ao posto de atendimento do cartório onde deu entrada nos documentos da inscrição para receber a certidão de casamento.

Em reunião com os servidores, o diretor Adriano Campos lembrou que o “Casamento Comunitário” é o maior projeto da Corregedoria e pediu o empenho de todos os coordenadores, chefes e servidores na realização da solenidade.

Na última terça-feira, uma equipe de servidores da Corregedoria visitou o Centro de Convenções da UFMA e inspecionou o espaço disponível para acomodar os casais; a distribuição das cadeiras no ambiente; a sala para os magistrados celebrantes; o estacionamento e a logística dos serviços de saúde, apoio e segurança do evento.

Na próxima semana será realizada, no local, uma reunião das equipes de servidores que vão trabalhar na recepção, condução e orientação dos casais e na entrega das certidões, conforme a serventia extrajudicial de registro dos proclamas.

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) está fazendo uma última convocação dos casais pré-inscritos no casamento que ainda não regularizaram pendências de documentos em seus processos de habilitação para resolverem esse impedimento.

Os noivos citados na lista divulgada pela Corregedoria têm até a próxima segunda-feira, 31 de outubro, para comparecer a um dos cartórios (2ª, 3ª, 4ª, ou 5ª zonas) onde está vinculado o processo de habilitação e regularizar a situação. Caso contrário, não poderá participar da solenidade.

No dia 10 de outubro, a Corregedoria publicou no Diário da Justiça (Edição nº 186/2016) os editais de proclamas dos noivos que requereram habilitação para o casamento comunitário. Qualquer impedimento ou causa suspensiva para a união civil desses casais deve ser apresentado por escrito ao cartório competente.