Centenas de idosos que sofrem com degeneração macular relacionada à idade poderão ser beneficiados com a atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, que pede a incorporação definitiva do Ranibizumabe (Lucentis) na lista de medicamentos gratuitos fornecidos pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS).

Defensor público titular do núcleo especializado e mediador das tratativas, Benito Pereira Filho espera que o Ministério acate a solicitação que beneficiará dezena de idosos portadores da doença que procuram a DPE/MA todas as semanas. “Se o medicamento for incorporado ao SUS/Rename não será mais necessário ingressar com ação judicial para conseguir o medicamento, evitando que pacientes recorram à Justiça. Contudo, caso o medicamento não seja disponibilizado pelas farmácias especializadas competentes não hesitaremos em acioná-las para garantir os direitos dos cidadãos”, disse Benito.

Segundo Benito Filho, o aumento da demanda de assistidos que procuram a Defensoria Pública para garantir essa medicação e o fato da medicação já estar registrada na Anvisa, bem como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já ter incorporado o referido medicamento no rol de procedimentos e eventos em saúde, que constitui a cobertura mínima obrigatória a ser garantida pelos planos de saúde comercializados no Brasil, fez com que a instituição procurasse a SCTIE/MS para buscar uma resolução que possa beneficiar toda a sociedade e não somente os que procurarem a Justiça. “A maioria das ações ajuizadas pela Defensoria pleiteando o fornecimento do Ranibizumabe foram solucionadas através de acordos nas audiências de conciliação. Portanto, acreditamos que a secretaria analisará os fundamentos elencados no pedido e incorporará a medicação à relação nacional de medicamentos”.

O defensor ainda está em contato com o setor de oftalmologia do Hospital Universitário Presidente Dutra (UFMA) para que este possa contribuir com a elaboração de nota ou parecer técnico que demonstre cientificamente a importância da incorporação do referido medicamento ao SUS com vistas a fortalecer ainda mais os argumentos da Defensoria Pública.

Um dos casos atendidos pela DPE foi o da doméstica Vilma de Souza, de 54 anos, que teve o acesso ao medicamento garantido por meio da atuação da instituição. Vilma recebeu recentemente a aplicação da segunda dose do Ranibizumabe (Lucentis), que segundo ela mudou sua vida para melhor. “A luta foi grande, fomos a vários lugares pedindo ajuda. Para limpar e tomar conta de casa, é preciso ter boa visão e esse problema estava me atrapalhando. O medicamento é ótimo, e ainda tem a terceira dose que ainda vou receber esse mês. Agradeço à Defensoria, ao pessoal do Fórum e a todos que me ajudaram para conseguir enxergar bem novamente”, disse Vilma, visivelmente emocionada, que há cerca de dois anos estava sofrendo com a degeneração macular relacionada à idade no olho esquerdo.

A degeneração macular relacionada à idade (DMRI) é uma doença que acomete a retina e provoca uma perda progressiva da visão central. A DMRI é a causa mais comum de perda de visão em pessoas acima de 55 anos. Estima-se que 10 milhões de pessoas nos EUA tem DMRI ou estão em risco substancial de desenvolvê-la. A mácula é uma pequena região do centro da retina, que permite que uma pessoa possa ver detalhes. As células sensíveis à luz da mácula, conhecidas como fotorreceptoras, convertem a luz do campo visual em impulsos elétricos e, em seguida, transferem os impulsos para o cérebro através do nervo óptico.

A perda da visão central pela DMRI ocorre quando as células fotorreceptoras na mácula são degeneradas. Primeiramente, as pessoas com DMRI notam um embaçamento da visão central, especialmente durante as tarefas como leitura ou costura. Além disso, as linhas retas podem aparecer distorcidas ou deformadas. Conforme a doença progride, pontos cegos podem se formar dentro do campo visual central. A extensão da perda da visão central varia dependendo do tipo de DMRI – seca ou úmida.