Lívia Maria Silva Macedo e Mayara Batista Braga são as mais novas defensoras públicas do Estado. Os termos de posse das defensoras foram assinados pelo defensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, durante sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). O ato foi acompanhado pelo subdefensor geral do Estado, Emanuel Pereira Accioly, pelo corregedor geral da DPE, Antônio Peterson Barros Rêgo Leal, pelo representante da Associação de Defensores Públicos do Estado do Maranhão (Adpema), Adriano Antunes Damasceno, por membros da sociedade civil organizada, familiares das empossadas, defensores públicos e servidores.

Com as novas empossadas, a DPE passa a contar com um quadro formado por 161 defensores públicos, atuando em 34 núcleos regionais e na capital, prestando atendimento jurídico e assegurando direitos a milhares de maranhenses, que não têm condições de pagar um advogado e/ou vivem em situação de vulnerabilidade social.

Werther Lima Junior destacou que as defensoras chegam para reforçar a presença da Defensoria no estado, favorecendo o processo de expansão institucional, que ganhou ainda mais força com a Emenda Constitucional nº 80. O dispositivo legal, em vigência desde 2014, determina que a União, os Estados e o Distrito Federal, no prazo de oito anos, dotem todas as comarcas brasileiras com defensores públicos.

“Apesar de nova e das limitações orçamentárias, a Defensoria maranhense tem garantido condições de trabalho adequadas aos defensores públicos, da capital e do interior, bem como aos servidores, o que produz um impacto positivo no atendimento aos assistidos. Que as novas colegas estejam prontas para compor um quadro de defensores engajados e comprometidos com a causa da instituição”, destacou Werther Lima Junior.

Natural de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Lívia Macedo, formada em Direito há cerca de 4 anos, ressaltou o caráter desafiador da missão. “Desde acadêmica tive esse desejo de me tornar defensora pública e não medirei esforços com vistas a contribuir para a transformação social da região que eu estiver inserida. É uma profissão desafiadora e apaixonante, que precisa de intensa dedicação e esmero, visando, sobretudo, o bem-estar dos cidadãos”, ressaltou.

Já a paraense Mayara Braga, também formada há 4 anos, destacou a importância em avançar com políticas públicas que garantam o acesso à Justiça. “É uma honra para nós fazermos parte desse processo de expansão de tão importante instituição e poder levar Justiça e cidadania a uma população tão carente de necessidades básicas, como saúde, educação, saneamento, dentre outras”, destacou.

Durante o evento, o membro do conselho da DPE/MA e defensor público Gabriel Santana Furtado Soares frisou a importância da “valorização do aprendizado que elas terão na lida diária com aquele assistido, que mesmo descalço, com roupas rasgadas e de parca educação, têm muita experiência de vida e conhecimento fático, além de vivência sobre as mais diversas negações de direitos pelas quais a comunidade passa todos os dias. E tudo devemos aprender com humildade”.

O defensor público Jean Carlos Nunes Pereira, também membro do conselho da DPE/MA, destacou a importância das defensoras como agentes de transformação social e, também, econômica. “O nosso compromisso é trabalhar diuturnamente para a superação de desigualdades, não só a socioeconômica, mas em todos os campos como, por exemplo, a desigualdade de gênero, de raça e das diversas expressões de desigualdades que se manifestam em nossas vidas diariamente”.

A ouvidora externa da DPE, Rosicléia Costa, fez questão de demonstrar apoio às novas defensoras públicas, no que tange a interlocução de demandas provenientes dos movimentos sociais, na capital e no interior. “A sociedade espera defensores e defensoras vocacionados, que façam a diferença, principalmente neste estado pobre e grande violador de direitos. As defensoras podem contar conosco como ferramenta de interlocução e de mobilização da sociedade civil organizada, fortalecendo ainda mais a atuação da instituição”, concluiu.