Em busca do reconhecimento da paternidade

Jordy Pereira, 22 anos, foi um dos vários cidadãos que compareceram à Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), nessa sexta-feira, dia 12, com o objetivo de se submeter à coleta de material genético. A coleta faz parte do projeto ‘Ser Pai é Legal’, idealizado pela instituição, em parceria com a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema). Na ocasião, Jordy decidiu fazer o teste para reconhecer, caso positivo, a paternidade do pequeno João Guilherme, 8 anos, com o qual já mantém um laço afetivo desde o nascimento.

Jordy, que trabalha na área de serviços gerais, mora na Cidade Operária, onde vive um relacionamento estável com outra mulher, tendo inclusive outro filho, este com nove meses.

“Após passar um período fora da cidade, a trabalho, voltei e logo recebi uma notificação da Defensoria e fui saber o que estava acontecendo. Conversei com o defensor que me explicou que estou sendo acionado na Justiça para que reconheça a paternidade da criança e dê a devida assistência. Para me respaldar, expliquei que precisava de provas que o menino seria meu filho, no qual o defensor disse que poderia participar do projeto, fazer o exame e tirar a dúvida”, ressaltou.

Realizado os exames, Jordy e sua família deverão esperar cerca de 20 dias, que é o período entre o encaminhamento da DPE/MA ao laboratório e o resultado do exame. “As crianças não têm nada a ver com qualquer atrito entre os pais. Portanto, nada mais justo do que nós, os responsáveis, procuremos garantir os direitos deles. Se for confirmado minha responsabilidade terei o maior prazer em oficializar a situação, mesmo tendo em vista ele já me tem como seu pai”, concluiu.

Também esteve na Defensoria o motorista aposentado Antônio Santana, 67 anos, que realizou o exame para constatar se Edson Pereira (nome fictício), de 10 anos, é realmente seu filho. Se comprovada a paternidade, pretende registrar a criança e arcar com todas as suas responsabilidades de pai. “Fiquei muito satisfeito em fazer o exame. Foi rápido, sem problemas ou constrangimentos. Agradeço à Defensoria que pode proporcionar para nós esse tipo de procedimento, já que não temos dinheiro para pagar”, destacou.

O reconhecimento da paternidade é o ato utilizado para declarar a filiação extramatrimonial, estabelecendo a relação pai e filho e dando origem aos efeitos jurídicos dessa relação.

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