Quando se fala em Patrimônio Cultural no Maranhão, logo se pensa no Centro Histórico de São Luís, mas o estado possui tantos outros locais e bens imateriais. Alguns, como as ferrovias das cidades de Caxias, Codó, Rosário e Santa Rita, são praticamente desconhecidos como partes do Patrimônio Histórico, outros, como o Altar-Mor da Catedral da Sé e o Palacete Gentil Braga, já fazem parte da lisa de muitos na hora de apontar o que o Maranhão tem de riqueza histórica.

Outra parte do patrimônio diz respeito a coisas que nem se pode tocar fisicamente, mas que certamente está no coração dos maranhenses, como o Bumba meu Boi, o Tambor de Crioula, a Roda de Capoeira e o ofício dos Mestres de Capoeira. Todos eles são lembrados nesse dia 17 de agosto, o Dia Nacional do Patrimônio Histórico no Brasil.

Nem só de bens e manifestações antigos vive a cultura e história de um país, como explica o estudo. A noção de que apenas coisas antigas devem ser preservadas e tombadas é “ultrapassada e equivocada”, já que a “importância de um bem não tem relação direta com sua idade”. “Bens recentes podem ser indicados para tombamento, pois também estão sujeitos às descaracterizações ou demolições”, diz o estudo. A Pampulha, Brasília, o Masp, Parque do Ibirapuera e os jardins de Burle Marx, são exemplos de construções recentes na história do Brasil e que são tombados como Patrimônio.

Na semana passada uma reunião do secretário de Cultura e Turismo do Maranhão, Diego Galdino, com o ministro da Cultura, Marcelo Calero, e a presidenta do Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Kátia Bogéa, em Brasília. Em pauta, as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das Cidades Históricas em São Luís, como recuperação da Rua Grande e as reformas dos Teatros Artur Azevedo e João do Vale, os Pontos de Cultura do Maranhão e os Faróis dos Saberes. Atenção repórter a ideia é fazermos um passeio com ele pela Praia Grande no Centro Histórico, na Frente do João do Vale e no Teatro Arthur Azevedo. Durante a reunião, o ministro Calero garantiu a Galdino a aplicação de recursos federais nas obras ainda durante este ano e informou que já estão previstos no Orçamento Geral da União investimentos para 2017.

Atualmente no Maranhão existem 44 projetos de conservação, que fazem parte do programa federal PAC-Cidades Históricas, administrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan-MA, hoje sob gestão do superintendente Maurício Itapary. O gestor aponta que entre os projetos estão as requalificações e restaurações da Rua Grande, do Teatro Artur Azevedo, Teatro João do Vale, do Complexo Ferroviário da RFFSA, Praça João Lisboa, Lago do Carmo e Mercado Central. Além do Iphan, também atua em São Luís a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), criada em 2005 para atuar na preservação e reabilitação de prédios históricos no Centro Histórico de São Luis. “A Fumph é responsável por projetos importantes no Centro Histórico, desenvolvendo ações de reabilitação para habitação (ruas da Palma, Giz e Humberto de Campos), equipamentos de apoio à comunidade na Casa do Bairro, equipamentos culturais no Cine Teatro Roxy”, enumera o presidente da Fundação, Aquiles Andrade.

Andrade ainda aponta que faz parte ações da Fundação municipal a “sensibilização da comunidade sobre a importância da preservação do patrimônio histórico”. Ele frisa que a colaboração a população é importante, como foi de forma ativa na restauração da Fonte das Pedras.

A preocupação com a cultura e história do Brasil foi oficializada em 1937, com a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Sphan, que tinha um objetivo claro: proteger cidades antigas e monumentos que corriam risco com a especulação imobiliária e reformas urbanas, como explicam os pesquisadores do Crea-SP Nilson Ghirardello e Beatriz Spisso eno estudo “Patrimônio Histórico: como e por que preservar”. Estiveram envolvidos na criação do Serviço, as personalidades Mário de Andrade, Lúcio Costa, Gustavo Capanema e Rodrigo Melo de Andrade. O dia 17 de agosto foi escolhido como Dia Nacional do Patrimônio Histórico por ser também a data de nascimento de Melo de Andrade, historiador e jornalista que dedicou uma vida ao trabalho no Sphan. Hoje o Serviço se transformou no IPHAN, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, possuindo registro de mais de 20 mil edifícios, 83 conjuntos urbanos e sítios arqueológicos, além de obras de arte, documentos e manifestações culturais, como Bumba meu Boi do Maranhão, por exemplo.

Os pesquisadores Ghirardello e Spisso explicam que as intervenções humanas no ambiente são “registros capazes de propiciar a compreensão da história humana pelas gerações futuras”. A conservação de bens, memórias e saberes é de suma importância, frisam os pesquisadores, e “ ganha novo foco, decorrente da necessária consciência de diminuirmos o impacto sobre o ambiente, provocado pela produção de bens.

Tombar é o ato de inventariar, arquivar, registrar coisas materiais ou imateriais, que tenham relação com uma região ou especialidade, com a finalidade de proteger e garantir a sua assistência por parte de algum agente de poder.

Tombamento é um termo que vem de Portugal, da Torre do Tombo, uma das torres do Castelo São Jorge, onde se costumavam guardar documentos importantes do Estado Português.

Preservar e tombar são relacionados, mas a preservação de uma cultura ou história pode existir sem o tombamento, que é um registro legal. Entretanto, especialistas ressaltam que sem o aporte legal, a preservação não é garantida.

Em São Luís, como em muitas outras cidades históricas, existem edifícios tombados que são de propriedade do Estado, União ou mesmo da Prefeitura, assim como centenas deles de propriedade privada, o que pode gerar muitas dúvidas sobre o processo de preservação e tombamento.

Para muitos o tombamento pode ser visto como uma “agressão” ou “desapropriação”, mas a lei não funciona dessa forma. Ela apenas regula o “uso responsável” da propriedade e em nada tem haver com retirada de posse. Itapary aponta que “é importante esclarecer e orientar os proprietários sobre a importância econômica e social da preservação de seus imóveis, mantendo diálogo permanente, orientando e aprovando seus projetos de restauração”.

Para o gestor do Iphan no Maranhão, a data de 17 de agosto é para refletir sobre a valorização do “alto significado dos bens materiais e imateriais”. “Nas escolas, nas universidades, nas instituições culturais, como as Academias de Letras, ou de Artes e Ciências, este seria um instante propício para uma reflexão sobre o importante e valioso papel que cada uma dessas entidades, ou todas em cooperação, poderiam desempenhar na promoção de medidas de salvaguarda e valorização do extraordinário patrimônio cultural maranhense”, comentou.