Em geral, a história começa com um convite inocente, uma proposta irrecusável de trabalho em outra cidade, estado, país. O protagonista é geralmente uma pessoa vulnerável psicológica, social e/ou financeiramente; já o antagonista, alguém que se aproveita da situação para aliciar. Pronto! Esse é o início de um enredo que normalmente não tem final feliz: o comércio de seres humanos, o Tráfico de Pessoas.

Esse tipo de ação criminosa acontece quando a pessoa é levada a uma situação de exploração, mesmo que, de início, tenha concordado, e pode acontecer para fins de exploração sexual, trabalho equivalente ao de escravo, extração de órgãos humanos, adoção ilegal e vários outros.

A Coordenadora de Ações para o Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo da SEDIHPOP, Fernanda Macedo, esclarece: “É um comércio, mas só acontece quando a pessoa é levada a situação de exploração. Às vezes as pessoas confundem com migração, e todos tem o direito de ir e vir. Um exemplo são as prostitutas: elas podem, por exemplo, casar com pessoa de outro país não sabendo o que vai acontecer depois quando chegar naquele outro lugar. Até então, isso não configura tráfico”.

Entre 2015 e janeiro de 2016, a Coordenação, ligada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular/SEDIHPOP, articulou o atendimento de 5 casos de tráfico para fins de exploração sexual (um dos quais era internacional), três dos casos denunciados pela Rede do Estado do Pará, um denunciado pelas redes sociais/facebook e outro caso de tráfico com indícios de aliciamento para fins de exploração de trabalho, em São Mateus-MA.

No Maranhão, 94 municípios estão vulneráveis ao crime, segundo a Secretaria de Estado de Mulher (Semu). O Brasil possui 241 rotas de tráfico de pessoas, sendo 69 localizadas no Nordeste. “Não temos números específicos do tráfico, porque é um crime velado, silencioso e só temos acesso quando alguém denuncia, e, às vezes, não existe a denúncia pelo medo, pela represália, pela ameaça às famílias. Não há como mensurar isso. Acreditamos que tem muitas pessoas em situação de tráfico que gente não tem contato justamente porque não há a denúncia. Inclusive tem o caso que tá em andamento, o da Amanda que nós recambiamos no começo do ano. Ela não quis denunciar por medo, então a gente precisa respeitar. Nós, enquanto Estado, estamos dando todo o suporte para ela, mas isso só é possível quando há a denúncia”, diz Fernanda.

Os traficantes do sexo masculino são pessoas geralmente a partir dos 35 anos de idade e que muitos possuem outras nacionalidades, principalmente europeus. No caso dos traficantes do sexo feminino são mulheres geralmente a partir dos 40 anos de idade e que muita já possuem um estabelecimento comercial que é utilizado para prostituição.

A modalidade mais utilizada no estado do Maranhão é o tráfico de mulheres, sendo que cerca de aproximadamente 64% dos casos, estão relacionados ao envio de mulheres para o continente europeu, para trabalharem em casas de prostituição.

Em contrapartida, a central de atendimento do Disque Denúncia-MA recebeu 25 denúncias em 2015 relacionadas ao crime tráfico de pessoas e nenhuma ainda neste ano de 2016. Segundo a Coordenação, na maior parte das denúncias, os aliciadores estão no estado do Maranhão e muitos deles possuem outras nacionalidades, por isso o tráfico de mulheres para o continente europeu tem sido o mais frequente.

De acordo com a Semu, no Maranhão as principais rodovias pela qual passam o fluxo de tráfico de mulheres, crianças e adolescentes são: BR-316, que liga as cidades de Timon, Caxias, Bacabal, Lima Campo e São Luís; BR-226, Transmaranhão, que liga o norte do Estado à porção do Sul; BR-222, que liga São Luís e Imperatriz a Palmas (TO), Marabá (PA) e Belém (PA). Em São Luís (MA), o Porto do Itaqui apresenta grande fluxo de saída de mulheres e adolescentes para outras localidades do nordeste, para Holanda e Guiana Francesa.

“Os navios ancoram e as mulheres ficam lá o tempo que o navio fica lá, para depois partirem. Elas ficam como se estivessem presas no navio. Na verdade elas aceitam, mas não entendem que isso é um crime, depois o que vai acontecer quando estiverem lá? Por isso que a gente fala que a situação está ligada à exploração mesmo que tenha existido consentimento. Elas não tem ideia do destino e são pegas em situação de vulnerabilidade ou fragilidade social, econômica”, explica Fernanda Macedo.

94 – municípios maranhenses vulneráveis ao crime

241 – rotas de tráfico de pessoas no Brasil

69 – rotas de tráfico no Nordeste

Essa mercantilização/comércio de seres humanos movimenta cerca de U$ 32 bilhões, segundo dados do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crimes – UNODC -, sendo a terceira atividade criminosa mais lucrativa do mundo ao lado do trafico de drogas e armas. Uma estimativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho) indica a existência de 20,9 milhões de pessoas em situação de tráfico para o trabalho forçado e para a exploração sexual em nível mundial, respectivamente 14,2 milhões e 4,5 milhões. Desse total, mulheres e meninas representam 11,4 milhões (55%). Ainda de acordo com a OIT, a cada ano cerca de um milhão de crianças são exploradas sexualmente no mundo, pelo tráfico, pelo abuso sexual, pela prostituição e pornografia infantil, o que comprova a existência de uma indústria. “É uma rede criminosa que lucra bilhões e que fica principalmente atrás de armas e drogas. A gente não consegue ter noção do tamanho desse lucro. É uma situação velada, que por meio de ameaça eles conseguem controlar as pessoas em situação de tráfico e isso diminui a denúncia. Quando eles percebem que existe essa denúncia e que chegou a algum tipo de busca, eles simplesmente fecham o local e vão pra outros. Então eles tem uma mobilidade muito grande dentro do país”, avalia.

A data de 30 de julho foi estabelecido como dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. É um movimento de sensibilização da sociedade sobre a realidade do tráfico de pessoas e ao mesmo tempo uma convocação nacional para o seu enfrentamento.

Em todo o país a Semana de 25 a 30 será realizada com várias atividades. Desde o ano passado o Maranhão aderiu à campanha internacional Coração Azul, realizada com o objetivo de combater o tráfico de pessoas no país. Além de aderir à campanha, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o governo do estado lançou, em 16 de setembro de 2015, o Decreto n 31.124, que Institui o Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

O evento tem como objetivo ampliar o (re)conhecimento do fenômeno e a mobilização da sociedade e das instituições, públicas e privadas, para o enfrentamento ao tráfico de pessoas; aumentar a participação da sociedade civil e dos indivíduos; dar visibilidade as ações desenvolvidas nesta temática e disseminar o tema nas redes sociais. Em São Luís, a Semana será de 25 de julho a 1º de agosto. “O que a gente que é orientar as pessoas para que elas tenham conhecimento de como se dá o tráfico para que elas possam buscar ajuda e não caírem na rede. É diante de uma proposta perguntar o que ela tem como respaldo para garantir que vai para tal lugar e que não vai ser explorada? O que vai acontecer quando eu chegar nesse lugar?”, aponta Fernanda Macedo.

Lançamento Edital Chamada Pública da sociedade civil para compor o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; Acendimento de Luzes na Cor Azul (Palácio dos Leões, Edifício Clodomir Millet, Alema e TJ – MA.

Ação conjunta com Associação das Prostitutas do Maranhão (panfletagem).

Reunião de trabalho com: Sedihpop, Semu, Setur e PF para traçar estratégias junto com a rede de operadores do setor turístico e hoteleiro sobre tráfico de mulheres em áreas de turismo no Maranhão.

Reunião de Trabalho com Associação das Prostitutas do Maranhão – APROSMA – e Associação Maranhense de Travestis e Transexuais – AMATRA – sobre estratégias de enfrentamento ao tráfico humano.

Sessão de Cinema sobre tráfico de crianças e adolescentes.