À ESPERA

Maranhão: celeiro de obras federais inacabadas

Duplicação da BR-135 e expansão do aeroporto ainda estão previstas, Refinaria Premium não será mais construída

O acidente do último domingo, dia 03, na BR-135, causou grande comoção na população dentro e fora do Maranhão. Pessoas que sequer conheciam as vítimas se compadeceram dos seus destinos e lamentaram as mortes junto aos familiares destes. Um desastre que tirou oito vidas, mas que poderia não ter ocorrido, caso a duplicação da BR-135 já fosse uma realidade. O episódio se junta a outros que constrangem a história dos maranhenses pela falta de sorte e pela inoperância do Governo Federal em concretizar aquilo que se propõe a fazer nestas terras. Três grandes empreendimentos provocaram grande euforia na classe política e na população em geral. Com o passar dos anos, a euforia foi dando lugar à frustração e à tristeza pela enganação a que todos foram submetidos.
Duplicação da BR-135

“A obra na BR-135/MA foi e continua sendo uma das prioridades do Dnit”. A frase acima está em matéria publicada no dia 14 de outubro de 2011. Passados quase cinco anos, os maranhenses sentem na pele a ‘prioridade’ dada à obra de duplicação.
A ordem de serviço de aumento na largura das pistas de rolamento que ligam São Luís ao centro-norte do estado foi feita ainda no Governo Lula. Desde então, os projetos e editais de licitação para todas as etapas da obra passaram por reajustes. Em 28 de setembro de 2011, por exemplo, o edital de licitação foi revogado para ‘necessárias e indispensáveis adequações no projeto de engenharia, sem as quais, seguramente, haveria impacto negativo nos custos e prazo das obras’.
De acordo com o site do Dnit, o investimento previsto para a duplicação da BR-135 no trecho entre Estiva e Bacabeira era de R$ 504.570.000,00 (quinhentos e quatro milhões, quinhentos e setenta mil reais), tendo como data de referência o dia 31 de dezembro do ano passado.
Notícia mais antiga ainda, datada de 16 de outubro de 2012, também no site do Dnit, informava que a duplicação da rodovia seria realizada em três etapas. No total, custaria aos cofres públicos R$ 524.699.315,02 (quinhentos e vinte e quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil, trezentos e quinze reais e dois centavos) e iria da Estiva até o município de Mirando do Norte, porém nem o trecho mais preocupante – que vai da capital até Bacabeira – ficou pronto.
Atualmente, a BR-135 continua em obras. Vinha a passos não tão rápidos como desejaria quem transita constantemente por ali. O número de trabalhadores fazendo o serviço no local não chegava a dez. Mas, após a tragédia de Campo de Peris, intensificaram os trabalhos na duplicação, graças aos apelos da classe política do Maranhão.
“A saída não é a radicalização, pelo contrário, é o diálogo, a construção. Fechamos para pedir uma audiência direta com o presidente interino Michel Temer, porque nós já reunimos com diretores, ministros e o problema não foi resolvido, para ver, se de uma vez por todas, isso possa ser uma página do passado e a BR-135 e outras obras paralisadas voltem a pleno funcionamento no Maranhão”, disse o deputado federal Rubens Pereira Jr.
Reforma e expansão do aeroporto

No dia 3 de maio de 2013, o povo maranhense mais uma vez ficou feliz por ser agraciado com mais uma grande obra que impactaria positivamente na economia, no turismo e em um maior reconhecimento do estado Brasil e mundo afora.

Nesta data, foi assinada a ordem de serviço para a ampliação do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, principal porta aérea do norte maranhense. O investimento seria da ordem de R$ 14,7 milhões e resultaria em um aumento da capacidade do terminal de passageiros, passando de 3,4 milhões anuais para 5 milhões anuais, segundo informações repassada à época pela Infraero.
“Em agosto do mesmo ano, as obras de ampliação foram iniciadas, mas, um ano depois, quando deveria estar sendo entregue, os serviços ainda estavam sendo feitos e de forma muito lenta. Não chegavam nem a metade do que havia sido prometido. Desde então, o que vemos é uma sucessão de datas sendo remarcadas, novos prazos dados, mas nenhum efetivamente cumprido”, disse deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que tem acompanhado de perto todo sufoco no Cunha Machado.
Nem mesmo o que foi feito parece ser confiável. No dia 17 do mês passado, um apagão deixou o aeroporto fora de atividade por mais de 14 horas e sete voos tiveram que ser cancelados, levando muitas pessoas a perderem compromissos já pré-agendados. Quem vinha para São Luís, tinha a rota desviada. Várias pessoas desceram em Belém e, de lá, seguiram para o Maranhão de ônibus.
“Não é possível que São Luís venha ser manchete nacional […] por conta da entrada por via área. […] arranha a imagem da nossa cidade, a imagem do nosso Estado, mas, principalmente, fere a dignidade dos usuários que merecem ter um respeito e atenção por parte da Infraero”, disse Braide.
Um incêndio provocou todo o caos. O fato levou o governador Flávio Dino a procurar o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, que enviou uma equipe da Infraero nacional ao Maranhão.
Refinaria Premium

Um sonho que, definitivamente, não se pode esperar mais nada do Governo Federal é a Refinaria Premium I, localizada no município de Bacabeira. A ilusão foi dada diretamente pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a ex-ministra-chefe da casa Civil, Dilma Rousseff; a ex-governadora do Estado, Roseana Sarney; e o ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

A festa feita naquele janeiro de 2010, com direito a discurso para o lançamento da pedra fundamental, colocaria no Maranhão a maior refinaria do país, com capacidade de produzir 600 mil barris por dia. A geração de emprego estimada era de 25 mil vagas, o que levou o município a viver um verdadeiro frenesi. Vários empreendimentos foram abertos, os moradores da localidade investiram em negócios próprios, várias famílias se mudaram para as proximidades do empreendimento. Até um hotel estava sendo levantado.
Quando a realidade veio à tona, se descobriu que não havia sequer o projeto básico da obra, que já havia consumido R$ 583 milhões somente em terraplanagem – gastos que, tempos depois, viriam a constar em relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) com indícios graves de irregularidade.
A obra foi abandonada no início de 2015. Gerou grande revolta e desilusão nos maranhenses. Pessoas tiveram prejuízos que até hoje não conseguiram se livrar. A empreitada foi oficialmente cancelada e a Petrobras promoveu mudanças nas estratégias, passando a investir prioritariamente em exploração de petróleo.
O Tribunal de Contas da União (TCU) foi acionado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal para investigar tudo que está em volta do projeto da Refinaria Premium I. No final de maio deste ano, a Justiça atendeu ação civil pública movida pela Procuradoria Geral do Estado para que a Petrobras pagasse o restante das parcelas de compensação ambiental da construção da refinaria.
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